Sucessora e Sucedida em Notícias

Com o processo de falência da Delux e a insuficiência da massa falida, o trabalhador sustentou que a Delux foi sucedida pela Flexlux Produtos Cerâmicos Ltda., do grupo SC Holding, que por sua vez era representado... O técnico pedia o prosseguimento da execução perante a sucessora, do mesmo grupo econômico, mas como o arrendamento se deu no âmbito do processo falimentar, a competência não se desloca para a Justiça... TST Em agravo ao TST, o trabalhador insistiu na competência da Justiça do Trabalho, sustentando que sua pretensão não era executar a massa falida, mas as empresas sucessoras, pertencentes ao mesmo grupo

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 17-1, o Ato Declaratório Executivo 1 Cogea/2018 que atualiza os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas... sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de processos eletrônicos, atuação de corresponsáveis em processos digitais, e inexistência de processo digital ou

Com o processo de falência da Delux e a insuficiência da massa falida, o trabalhador sustentou que a Delux foi sucedida pela Flexlux Produtos Cerâmicos Ltda., do grupo SC Holding, que por sua vez era representado... O técnico pedia o prosseguimento da execução perante a sucessora, do mesmo grupo econômico, mas como o arrendamento se deu no âmbito do processo falimentar, a competência não se desloca para a Justiça... TST Em agravo ao TST, o trabalhador insistiu na competência da Justiça do Trabalho, sustentando que sua pretensão não era executar a massa falida, mas as empresas sucessoras, pertencentes ao mesmo grupo

Com o processo de falência da Delux e a insuficiência da massa falida, o trabalhador sustentou que a Delux foi sucedida pela Flexlux Produtos Cerâmicos Ltda., do grupo SC Holding, que por sua vez era representado... O técnico pedia o prosseguimento da execução perante a sucessora, do mesmo grupo econômico, mas como o arrendamento se deu no âmbito do processo falimentar, a competência não se desloca para a Justiça... TST Em agravo ao TST, o trabalhador insistiu na competência da Justiça do Trabalho, sustentando que sua pretensão não era executar a massa falida, mas as empresas sucessoras, pertencentes ao mesmo grupo

Com o processo de falência da Delux e a insuficiência da massa falida, o trabalhador sustentou que a Delux foi sucedida pela Flexlux Produtos Cerâmicos Ltda., do grupo SC Holding, que por sua vez era representado... O técnico pedia o prosseguimento da execução perante a sucessora, do mesmo grupo econômico, mas como o arrendamento se deu no âmbito do processo falimentar, a competência não se desloca para a Justiça... TST Em agravo ao TST, o trabalhador insistiu na competência da Justiça do Trabalho, sustentando que sua pretensão não era executar a massa falida, mas as empresas sucessoras, pertencentes ao mesmo grupo

"Na incorporação empresarial, a sucessora assume todo o passivo tributário da empresa sucedida, respondendo em nome próprio pela quitação dos créditos validamente constituídos contra a então contribuinte... em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco."... "A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado

Para os ministros integrantes da 2ª Turma, o entendimento consagrado de que a sucessora responderá integralmente pelos débitos contraídos pela sucedida, não poderá ser aplicado nas situações em que a transferência... A aplicação da exceção da regra geral decorreu da frágil situação financeira da sucessora... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica que responderá juntamente com a sua sucessora, a Jutaí 661 Equipamentos Eletrônica, pelos débitos trabalhistas

Para os ministros integrantes da 2ª Turma, o entendimento consagrado de que a sucessora responderá integralmente pelos débitos contraídos pela sucedida, não poderá ser aplicado nas situações em que a transferência... A aplicação da exceção da regra geral decorreu da frágil situação financeira da sucessora... A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica que responderá juntamente com a sua sucessora, a Jutaí 661 Equipamentos Eletrônica, pelos débitos trabalhistas

(Publicada originalmente em 21/07/2008) O cancelamento, pela empresa sucessora, de benefícios conferidos pelo plano de saúde instituído pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei... Uma das conseqüências da sucessão trabalhista é que o sucessor assume todo o ativo e o passivo da empresa sucedida

O cancelamento, pela empresa sucessora, de benefícios conferidos pelo plano de saúde instituído pela sucedida configura alteração contratual lesiva proibida em lei, nos termos dos artigos 10 , 448 e 468... Uma das conseqüências da sucessão trabalhista é que o sucessor assume todo o ativo e o passivo da empresa sucedida