Título da Dívida Pública em Notícias

/68, que dizem respeito aos títulos da dívida pública... Ela também citou decisão do STJ no AgRg no AREsp 380.735/DF , no qual ficou decidido que Independente de se tratar de título da dívida pública externa ou interna, somente garantem a execução fiscal ou... de ser título da dívida externa cotado em moeda estrangeira

Pela proposta, os títulos da dívida pública deverão ter o exato montante dos precatórios e não serão computáveis para efeito do limite global de endividamento... da dívida pública para o pagamento de precatórios decorrentes de condenações judiciais... Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 205/16, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que permite que a União, estados, o Distrito Federal e municípios emitam, excepcionalmente, títulos

Pela proposta, os títulos da dívida pública deverão ter o exato montante dos precatórios e não serão computáveis para efeito do limite global de endividamento... da dívida pública para o pagamento de precatórios decorrentes de condenações judiciais... Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 205/16, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que permite que a União, estados, o Distrito Federal e municípios emitam, excepcionalmente, títulos

da dívida pública como bens para garantir uma execução provisória, no valor de cerca de R$ 400 mil, determinada em ação movida por uma ex-empregada... O juiz determinou a penhora em numerário, uma vez que os títulos oferecidos pelo banco não tinham liquidez imediata e estavam sujeitos a deságio caso fossem resgatados antecipadamente... Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança do banco HSBC contra decisão da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), que recusou títulos

Títulos da dívida pública são passíveis de prescrição... Na ação, a empresa buscava o reconhecimento da validade de títulos da dívida pública não liquidados, emitidos com fundamento na Lei 4.069 /62, e regulamentados pelo Decreto-Lei 263 /67, como forma de pagamento... Além do mais, acrescentou o relator, "não se sustenta a assertiva de que os títulos da dívida pública são imprescritíveis, pois na qualidade de obrigações oriundas de negócios jurídicos, são, de regra

execução trabalhista Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio... A instituição financeira, de acordo com os ministros, apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantir a execução Foi negado provimento, pela Subseção II Especializada... em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra SA, que apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantia de

Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de contas pelo sistema... O Safra recorreu da decisão, mas a SDI-2 também não verificou liquidez nos títulos em razão do resgate em data futura... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra S.A., que apresentou para penhora títulos

Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de contas pelo sistema... O Safra recorreu da decisão, mas a SDI-2 também não verificou liquidez nos títulos em razão do resgate em data futura... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra S.A., que apresentou para penhora títulos

da dívida pública... Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados... O seminário é extremamente importante para combater uma prática que tem se disseminado, que é a utilização de títulos da dívida pública do início do século 20 por algumas empresas que não querem pagar

Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de contas pelo sistema... O Safra recorreu da decisão, mas a SDI-2 também não verificou liquidez nos títulos em razão do resgate em data futura... Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra S.A., que apresentou para penhora títulos