Veículo Furtado do Proprietário em Notícias

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  • Justiça anula multas de veículo furtado, diz TRF4

    Notícias19/06/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O relator do caso, desembargador federal Rogerio Favreto, entendeu que, “estando comprovado nos autos que o veículo com o qual foram cometidas infrações pessoais de trânsito fora furtado de seu proprietário... Na ocasião, os meliantes capotaram o veículo e o abandonaram às margens de uma rodovia em Picada Café. O veículo foi levado para um ferro velho, pois não havia possibilidade de restauração... Ela enviou cópia de documentos, explicando que as autuações foram realizadas logo após o furto, quando já não estava mais na posse do veículo
  • Detran não pode cobrar IPVA de veículo furtado

    Notícias24/01/2012Direito Público
    Foi mantida decisão que proíbe o Detran do Distrito Federal cobrar IPVA e DPVat de um contribuinte cujo veículo foi furtado em 2006... O proprietário teve perda total do bem, cuja carcaça foi encontrada e identificada pela polícia... No julgamento, os juízes destacaram o artigo 1º da Lei 7.341/1985, que determina: "Desde que o fato seja objeto de ocorrência policial, o IPVA não incide sobre a propriedade de veículo roubado, furtado
  • Supermercado indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento

    bit.ly/2qrnOnv | Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga... Como não obteve êxito. o proprietário do veículo solicita, através da via judicial. indenização pelos prejuízos materiais e morais... Em sua defesa, o supermercado alega que disponibiliza estacionamento gratuito para clientes e público em geral e que não possui controle de entrada e saída de veículos
  • Supermercado indenizará uma seguradora por veículo furtado

    Notícias14/08/2008Jus Vigilantibus
    No dia 14 de novembro de 2003, o veículo foi deixado no estacionamento do supermercado, mas quando o proprietário voltou para pegá-lo, viu que ele estava sendo furtado... Um supermercado de Belo Horizonte terá que indenizar uma seguradora no valor de R$26.732,31, referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento... O juiz José Washington Ferreira da Silva, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que o furto foi comprovado e que o fato de que o proprietário do veículo não consumiu nada no supermercado não exime
  • Universidade não deve indenizar por veículo furtado no campus

    Notícias09/08/2004Consultor Jurídico
    O autor pretendia receber R$ 17,5 mil, valor aproximado do veículo furtado em abril de 2003... Segundo ela, embora o proprietário do automóvel tenha sofrido um dano por causa do furto, o fato não tem relação com a conduta da universidade... A UFSC -- Universidade Federal de Santa Catarina -- não deve pagar indenização ao estudante que teve o automóvel furtado em um dos estacionamentos do campus universitário
  • Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a 3ª Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos
  • Cabe usucapião de veículo?

    Notícias25/11/2019Sidnei Costa
    O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a Terceira Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... O recurso teve origem em ação de reintegração de posse do terceiro adquirente contra o proprietário original, cujo caminhão foi furtado em 1988 e recuperado em 2008... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial ( REsp 1637370 ) de proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária
  • Veículo furtado em Alta Floresta é encontrado em Sinop

    Notícias25/11/201224 Horas News
    O veículo foi guinchado e a Polícia Civil tomará as providências necessárias para localizar o proprietário e devolver o veículo... Os policiais constataram que o veículo estava destrancado e uma parte do documento estava no interior... De acordo com a denúncia, o veículo estava parado há alguns dias na rua das Canelas, no bairro Jardim Violetas
  • Comprador de boa-fé de caminhão furtado consegue usucapião, decide STJ

    Notícias22/11/2019Pauta Jurídica
    O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a 3ª Turma, em acórdão anterior à vigência do Código Civil de 2002 , concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso do proprietário original do caminhão furtado... É possível reconhecer por usucapião a aquisição da propriedade de caminhão furtado em favor de terceiro que comprou o veículo de boa-fé há mais de 20 anos
  • STJ reconhece usucapião extraordinária de caminhão furtado após 20 anos de uso por terceiro

    Notícias25/11/2019Questões Inteligentes Oab
    Usucapião extraordinária O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, lembrou que a turma, em acórdão anterior à vigência do CC/02, concluiu não ser admissível a usucapião ordinária de veículo furtado... A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de proprietário de um caminhão furtado ao reconhecer a aquisição por usucapião extraordinária em favor de um terceiro, que comprou o veículo de boa-fé e exerceu... No recurso especial, o proprietário original do caminhão sustentou que a proteção possessória deveria ser deferida àquele que provasse a propriedade do veículo e que não seria possível a usucapião em razão
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