1ª Fazenda Estadual do TJMG em Notícias

O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída... de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da comarca de Coronel Fabriciano... Em Timóteo, nas 1ª e 2ª Varas Cíveis

Passo a passo - Parcelamento Crédito Não Tributário Fonte - http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/parcelamento-de-creditos-de-nao-pagamento-de-despesas-processuais-inscritos-em-divida-ativa-1.htm... O pagamento das parcelas será efetuado em agência bancária credenciada a receber os tributos estaduais, por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE emitido pela repartição fazendária ou pela “internet... Portaria Conjunta nº 5/PR-TJMG/2018 foi disponibilizada no DJe de 31/08/2018

Já o processo dos Técnicos de Apoio Judicial recebeu o número 5185224-55.2016.8.13.0024 e está em curso perante a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estadual de Belo Horizonte... O processo dos Oficiais de Apoio Judicial, Classe B, recebeu o número 5185191-65.2016.8.13.0024 e está em curso perante a 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estadual de Belo Horizonte

Em 1ª Instância, o juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu uma liminar determinando que o Procon não imponha “penalidades aos comerciantes (sindicalizados) na hipótese... A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que permite aos lojistas de Belo Horizonte diferenciar preços de acordo com as condições de pagamento - à vista, com cheque... Processo: 1002409721707-9/003 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá conceder, nesta sexta-feira, 23, a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena para 59 agraciados... COSTA - Juíza de Direito da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte - ex Juíza Auxiliar da Corregedoria - GILSON SOARES LEMES - Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca... Federal em Minas Gerais - WANDERSON GOMES DA SILVA - Delegado-Geral de Polícia - Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - MATILDE FAZENDEIRO PATENTE - Promotora de Justiça - Membro da Comissão Estadual

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta terça-feira, 19 de fevereiro, pedido da Construtora Modelo Ltda. de revogar decisão liminar, concedida pela 6ª Vara da Fazenda... Segundo a magistrada, os autos foram distribuídos inicialmente à 20ª Vara Cível e posteriormente foram remetidos, em conexão, para a 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual... As decisões posteriormente proferidas (6ª Vara da Fazenda Pública Estadual) foram tomadas diante de novos fatos e circunstâncias fáticas que interferiram na formação de um novo convencimento para apreciação

O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída... Cronograma Segundo o cronograma já divulgado pelo TJMG, a partir de 03 de novembro de 2015, o peticionamento eletrônico e demais atos processuais serão obrigatórios nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, nas 1ª e 2ª... Varas de Família e Sucessões, na Vara da Fazenda Pública e Autarquias e na Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Ipatinga

O juiz Michel Curi e Silva, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, havia determinado liminarmente, em ação civil pública ambiental proposta pelo Ministério Púbico de Minas Gerais (MP/MG... O desembargador Afrânio Vilela, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu à Samarco Mineração S... ) e pelo Estado de Minas Gerais, a apresentação do estudo em três dias e a requisição da hidrelétrica em dois dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída... O processo eletrônico será implantado nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Vara de Família e Sucessões e na Vara da Fazenda Pública da comarca de Varginha... O processo eletrônico A coordenadora do Núcleo Técnico do PJe-CNJ 1ª Instância, Tassni Eunice Miguel Lopes Cançado, apresentou ao público um breve histórico da implantação do processo eletrônico no TJMG

O magistrado foi promovido por merecimento para Belo Horizonte (1ª Vara de Assistência Judiciária e Acidentes do Trabalho) em 1965. Em 1972, foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias... Foi também 1º vice-presidente e 2º vice-presidente do TJMG e diretor da Escola Judicial "Des. Edésio Fernandes. Veja o currículo na íntegra... O desembargador Vaz de Mello ingressou na magistratura, mediante concurso público, depois de ter sido, no período de 1945 a 1954, funcionário da 7ª Coletoria Estadual de Belo Horizonte e 2ª Coletoria Estadual