Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Página 4 de 158 resultados
Ordenar Por
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    Notícias07/01/2011Academia Brasileira de Direito
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    Notícias06/01/2011Jus Vigilantibus
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    Notícias07/01/2011JurisWay
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    Notícias07/01/2011Nota Dez
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • Aposentadoria: MPF pode pedir indenização para idosos

    Notícias06/01/2011COAD
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    Notícias07/01/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    Notícias06/01/2011Superior Tribunal de Justiça
    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
  • MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003

    O relator, ministro Luiz Fux, citou a Constituição e o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 /2003) para concluir que a ação movida contra a União e o INSS, por causa dos problemas que os aposentados tiveram... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, manteve a sentença do juiz... Após os tumultos que decorreram da exigência, o MPF entrou na Justiça com ação civil pública contra a União e o INSS, cobrando indenização por danos morais e patrimoniais em favor dos beneficiários atingidos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo