Ao Juiz Cabe Zelar Pelo Cumprimento das Suas Decisões em Notícias

Por isso saliento mais uma vez a esta respeitável comissão que temos o dever de zelar pelo integral cumprimento das normas, sob pena de nossa omissão acabar corroborando com o declínio da qualidade da... Quantas vezes se viu um juiz ou um arbitro dirigir-se a um treinador insurgindo-se contra a estratégia deste último... art. 258, como se disse bastante genérica . “ (grifamos) Embora seja um tipo desportivo aberto, que permite a interpretação do julgador de forma mais ampla, remetendo ao campo da subjetividade, não ao cabe

Os tribunais devem primar pelas decisões colegiadas. A decisão monocrática somente cabe em casos excepcionais e deve ser, de imediato, posta à apreciação do colegiado, para referendá-la ou não... A decisão monocrática somente cabe em casos excepcionais e deve ser, de imediato, posta à apreciação do colegiado, para referendá-la ou não", afirma... Como o excesso de decisões monocráticas, não só no TSE, que afastam políticos eleitos de seus cargos. "Os tribunais devem primar pelas decisões colegiadas

Os tribunais devem primar pelas decisões colegiadas. A decisão monocrática somente cabe em casos excepcionais e deve ser, de imediato, posta à apreciação do colegiado, para referendá-la ou não... A decisão monocrática somente cabe em casos excepcionais e deve ser, de imediato, posta à apreciação do colegiado, para referendá-la ou não", afirma... Como o excesso de decisões monocráticas, não só no TSE, que afastam políticos eleitos de seus cargos. "Os tribunais devem primar pelas decisões colegiadas

Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei. Disso se sabe... E ao juiz de direito, acima doutro qualquer, até pela atividade que lhe é ínsita, cabe disto respeitar como gostaria que outros respeitassem sua determinação de fazer cumprir a lei, no local donde presta... Independentemente das decisoes do Rio de Janeiro ou de eventuais providências da magistratura maranhense, sob ótica administrativo/funcional, nada impede apreciação da questão pelo Conselho Nacional de

E, com a mesma certeza, também será lembrado que, em um Estado Democrático de Direito, aos juízes e juízas cabe zelar pelo império dos direitos fundamentais, pois, “nas sociedades democráticas modernas... Cabe ao Poder Judiciário, sim, no âmbito das instâncias jurisdicionais, analisar as decisões proferidas e aferir seus erros e acertos, mas são ilegítimas e descabidas, para tanto, providências de controle... É mortal para a democracia retirar do juiz a independência

Atos que são manifestamente contrários ao dever do empregador de zelar por um ambiente de trabalho sadio e em harmonia com a dignidade humana, concluiu o juiz. Da decisão, cabe recurso. Lido 50 vezes... Durante o período de cumprimento do aviso prévio, participara de uma cerimônia de trabalhos científicos na escola. Alguns alunos foram orientados pela reclamante... O juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, condenou a empresa G. D

Também cabe ao Judiciário zelar pelo cumprimento de contratos entre a companhia aérea – concessionária de serviço público - e os consumidores ”... sim ao Judiciário determinar o cumprimento do contrato de concessão celebrado entre o poder concedente e a concessionária... Há prática mais abusiva do que a empresa negar cumprimento àquilo que assumiu com o Poder Público em relação a 80 mil pessoas

Também cabe ao Judiciário zelar pelo cumprimento de contratos entre a companhia aérea – concessionária de serviço público - e os consumidores ”... sim ao Judiciário determinar o cumprimento do contrato de concessão celebrado entre o poder concedente e a concessionária... Há prática mais abusiva do que a empresa negar cumprimento àquilo que assumiu com o Poder Público em relação a 80 mil pessoas

Cumprimento o Exmo. Sr... em estrito cumprimento à norma constitucional vigente... Entendo que a simetria e coerência das decisões dos tribunais devem ser observadas com muita atenção

Ao Poder Legislativo cabe, apenas, dar fiel execução à decisão da Justiça e declarar a perda do mandato, na forma preconizada na decisão jurisdicional. 4... Não cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre aspectos de decisão condenatória criminal, emanada do Poder Judiciário, proferida em detrimento de membro do Congresso Nacional... Isto por haver atentado, exatamente, contra os interesses públicos pelos quais lhe cabia zelar