Atividades Rural e Urbana em Notícias

e trabalhadora urbana... dias), que somado ao período de exercício de atividade urbana reconhecido pela instância ordinária (setenta e nove contribuições) resulta no cumprimento de mais do que os 174 (cento e setenta e quatro... No caso concreto, a concessão do benefício havia sido negada em recurso por Turma Recursal, porque a autora não comprovou o exercício da atividade rural em regime de economia familiar no período imediatamente

e trabalhadora urbana... dias), que somado ao período de exercício de atividade urbana reconhecido pela instância ordinária (setenta e nove contribuições) resulta no cumprimento de mais do que os 174 (cento e setenta e quatro... No caso concreto, a concessão do benefício havia sido negada em recurso por Turma Recursal, porque a autora não comprovou o exercício da atividade rural em regime de economia familiar no período imediatamente

As procuradorias defenderam que a autora não poderia receber a aposentadoria rural por idade, pois estaria descaracterizado o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar... Os procuradores federais comprovaram que a autora exerceu atividade urbana com carteira assinada durante o período que deveria ser contado para o benefício especial... Segundo consta informações da Dataprev, ela completou 55 anos em 1998, quando teria direito ao benefício, mas trabalhou de 1994 a 1998 em atividades tipicamente urbanas, contribuindo para a Previdência

As procuradorias defenderam que a autora não poderia receber a aposentadoria rural por idade, pois estaria descaracterizado o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar... Os procuradores federais comprovaram que a autora exerceu atividade urbana com carteira assinada durante o período que deveria ser contado para o benefício especial... Segundo consta informações da Dataprev, ela completou 55 anos em 1998, quando teria direito ao benefício, mas trabalhou de 1994 a 1998 em atividades tipicamente urbanas, contribuindo para a Previdência

As procuradorias defenderam que a autora não poderia receber a aposentadoria rural por idade, pois estaria descaracterizado o exercício de atividade rural, em regime de economia familiar... Os procuradores federais comprovaram que a autora exerceu atividade urbana com carteira assinada durante o período que deveria ser contado para o benefício especial... Segundo consta informações da Dataprev, ela completou 55 anos em 1998, quando teria direito ao benefício, mas trabalhou de 1994 a 1998 em atividades tipicamente urbanas, contribuindo para a Previdência

e trabalhadora urbana... dias), que somado ao período de exercício de atividade urbana reconhecido pela instância ordinária (setenta e nove contribuições) resulta no cumprimento de mais do que os 174 (cento e setenta e quatro... No caso concreto, a concessão do benefício havia sido negada em recurso por Turma Recursal, porque a autora não comprovou o exercício da atividade rural em regime de economia familiar no período imediatamente

e trabalhadora urbana... dias), que somado ao período de exercício de atividade urbana reconhecido pela instância ordinária (setenta e nove contribuições) resulta no cumprimento de mais do que os 174 (cento e setenta e quatro... No caso concreto, a concessão do benefício havia sido negada em recurso por Turma Recursal, porque a autora não comprovou o exercício da atividade rural em regime de economia familiar no período imediatamente

que configurasse início de prova documental da atividade rural... No entanto a requerente não apresentou documento em nome próprio que configurasse início de prova documental da atividade rural... A condição de trabalhador urbano do marido invalida o documento apresentado como início de prova material de sua atividade rural, concluiu o desembargador

zona urbana para serem atendidos... “O mutirão agrega muito valor à zona rural, uma vez que facilita a vida de quem precisa de atendimento e tem dificuldade no deslocamento até a zona urbana”,disse o supervisor, que representa a regional... A maioria vive da lavoura e outras atividades que requer tempo integral e, por isso a preocupação e a atenção com Celma, também

pacificada na jurisprudência, conforme decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp nº 1.112.646/SP , que reconheceu que não incide o IPTU, mas sim o ITR sobre imóvel localizado em área urbana... 15 do Decreto-Lei nº 57 /66 exclui da incidência do IPTU os imóveis cuja destinação seja comprovadamente a de exploração agrícola, pecuária ou industrial, sobre os quais incide o Imposto Territorial Rural... acompanhando doravante o entendimento do STJ, é possível concluir que o imóvel que comprovadamente tenha a exploração vinculada ao que determina o Decreto-Lei nº 57 /66, mesmo estando fora do perímetro rural