Benefício de Prestação Continuada Assistencial em Notícias

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... de prestação continuada em favor da criança D. da S... Dermatite crônica Em sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, o INSS foi condenado ao pagamento do benefício de prestação continuada à criança D. da S

Em recurso interposto pelo INSS, na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, contra sentença que julgou procedente o pedido de implantação de benefício de prestação continuada ao portador de deficiência... O relator afirma, em seu voto, que o benefício assistencial de prestação continuada é garantido pela Constituição Federal , em seu art. 203 , V , a pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir... Ante o exposto, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar parcialmente a sentença, condenando a autarquia recorrida em obrigação de fazer, consistente em conceder o benefício de prestação continuada

A análise do Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade da Lei 8.742 de 1993, que instituiu o Benefício de Prestação Continuada enriquece a publicação... A concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada às pessoas pertencentes à minoria, como os idosos e portadores de deficiência, é o tema central da publicação do associado da UNAFE, Wagner... Os idosos, por seu turno, também esquecidos em tempos passados, é parcela cada vez maior de nossa civilização, parcela esta que poderá ser agraciada pelo benefício de Prestação Continuada da Assistência

Anteriormente, eu falei sobre o benefício de prestação continuada, confira no link... O benefício de prestação continuada de um salário mínimo foi assegurado pela Constituição Federal nos seguintes termos: “Art. 203... A 6ª turma recursal do JEF de São José do Rio Preto/SP reverteu sentença que havia concedido o benefício assistencial, a um presidiário, julgando, por fim, improcedente o pedido do autor

De acordo com o relator da apelação, desembargador federal Edilson Nobre, o benefício de prestação continuada consiste no pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência física... de prestação continuada em favor da criança D. da S... Dermatite crônica – Em sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau, o INSS foi condenado ao pagamento do benefício de prestação continuada à criança D. da S

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação sobre a regularidade dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no país, que somaram mais... O objetivo é analisar aspectos normativos, de segurança dos dados cadastrais e operacionais, relacionados à concessão e aos pagamentos do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa... Os trabalhos contemplaram ainda a análise da qualidade dos dados, verificação de pagamentos em duplicidade (recebimento de outros benefícios por beneficiários do BPC) e adequação dos procedimentos de concessão

Em recente nota de esclarecimento o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, será concedido para crianças com microcefalia... Quem estiver interessado em receber o benefício assistencial precisa agendar uma avaliação médica e social junto ao INSS Instituto Nacional de Seguridade Social através do telefone 135... O referido benefício assistencial foi instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo pago às pessoas idosas e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior a ¼ um quarto

Decisão da desembargadora da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a... assistencial visou amparar”, concluiu a desembargadora federal... Assim, a relatora determinou ao INSS conceder o BPC a partir de 13/3/2018, data em que ficou comprovada a primeira tentativa de solicitação de agendamento eletrônico para a concessão do benefício. ----

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal... Fonte: https://www.inss.gov.br/benefícios/beneficio-assistencial-ao-idosoea-pessoa-com-deficiencia-bpc/... Atenção: Não pode ser cumulado com outros benefícios previdenciários. Não tem 13º salário. Não gera pensão por morte

Os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada estão estabelecidos no art. 20 da Lei n.º 8.742 /93... De acordo com anúncio no site do INSS, os empréstimos consignados para os titulares do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) voltarão a ser concedidos no final de agosto... CONHEÇA OS SEUS DIREITOS O BPC/LOAS é uma prestação paga no valor de salário-mínimo para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência