Câmara, Alexandre Freitas em Notícias

A comissão reúne-se no plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30... O registro será feito nas mesmas entidades registradoras ou depositárias dos ativos negociados, como as câmaras de custódia de ações... A comissão mista que analisa a medida provisória que muda regras para constituição de garantias em operações financeiras (MP 775 /17) pode votar o parecer do relator, deputado Aelton Freitas (PR-MG), nesta

O desembargador Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara ministrou o curso “Estruturação e Fundamentação da Sentença no novo Código de Processo Civil”, na sexta e sábado (17 e 18 de agosto), das 8h às 18... Alexandre Câmara é desembargador pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... Segundo Alexandre Câmara, “os pronunciamentos do juiz nos autos se dão de duas formas: através de despachos, que são meras movimentações do processo; e de decisões, que são um campo riquíssimo, pois as

Sob a presidência da conselheira Susana Azevedo, foram julgados 21 processos na sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira, 27... Estado de Sergipe; e pela legalidade de Atos de Admissão de Pessoal referente a edital de concurso público da prefeitura de Propriá, de interesse de José Arnaldo Nunes Neto, Paulo Roberto Ayres de Freitas... Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Ulices Andrade, os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa e o procurador Luis Alberto Meneses

O Projeto de Lei da Câmara 42/2013, de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), vai ser discutido na forma de substitutivo do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)... A reunião da CDR está marcada para 9h desta quarta, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A proposta, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações

Ele acredita que o texto pode ser aprovado logo, tanto no grupo quanto no Plenário da Câmara: “Eu acho que a gente tem que aproveitar essa lacuna de votação no Plenário da Câmara... Não o PL aqui, não a nossa legislação”, disse Freitas. Para Vladimir Freitas, os acordos não vão invadir os direitos dos acusados porque um juiz terá que homologar cada um deles... A possibilidade do acordo é uma sugestão tanto do grupo coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quanto do ministro da Justiça, Sérgio Moro

o trabalho da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e da Câmara dos Deputados... Reportagem – Alessandra Anselmo Edição – Alexandre Pôrto A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Já para a Rede Legislativa de Rádio, há 127 canais disponíveis e cinco emissoras atualmente em operação: Brasília (DF), Cuiabá (MT), Bauru (SP), Pouso Alegre (MG) e Teixeira de Freitas (BA)

Marcelo Câmara Rasslan, Des. Nélio Stábile e Des. Alexandre Bastos. - 3ª Seção Cível , com sessões realizadas às 14 horas, na 3ª segunda-feira do mês Desa... Câmaras e Seções... Tânia Garcia de Freitas Borges/Juiz José Eduardo Neder Meneghelli, Des. Marcos José de Brito Rodrigues, Des

Fonte: Câmara dos Deputados Federais... O debate será realizado a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre. Ao final, debatedores devem elaborar um documento com as reivindicações do setor solução junto ao governo federal... por Sérgio Moro e por comissão de juristas liderada por Alexandre de Moraes O grupo de trabalho criado para analisar mudanças na legislação penal e processual discute nesta terça-feira (7) os direitos

O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), tem o objetivo de inibir a criminalidade... Fonte: Câmara dos Deputados Federais... Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) argumenta que a medida vai ajudar na inclusão de pessoas com deficiência, para que possam contratar financiamentos com custos mais apropriados

Da esq. para a dir., Marcos dos Santos Ferreira, Alexandre Freitas, Rita Cortez, Adilson Rodrigues Pires, Marcelo Lopes da Silva e João Luiz Amorim Franco A ideia do governador Wilson Witzel de extinguir... O seminário contou, também, com a participação do deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO-RJ), vice-presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e Fiscalização de Tributos Estaduais... Os conselheiros atuam em quatro câmaras de julgamento e integram, também, o Conselho Pleno