Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • O estágio profissional e as obrigações legais

    Notícias09/08/2012Espaço Vital
    A Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho... que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial... estagiários simultaneamente; (iv) contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso
  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Notícias08/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Contribuiu para o entendimento do julgador o fato de que o reclamante só procurou assistência médica seis meses após o suposto acidente, além de ter apresentado laudo de ressonância magnética, compatível... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa Isso é o que deve prevalecer, mesmo porque reforçado pela conclusão
  • Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos.

    Notícias13/06/2013Dias Brasil Silveira Advocacia
    A Justiça do Trabalho não reconheceu a condição de aprendiz, por que o trabalho desenvolvido não tinha relação com a aprendizagem técnico-profissional do trabalhador, como exige o artigo 428 da CLT... Nele, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico... as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional
  • Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos

    Notícias12/06/2013Âmbito Jurídico
    A Justiça do Trabalho não reconheceu a condição de aprendiz, por que o trabalho desenvolvido não tinha relação com a aprendizagem técnico-profissional do trabalhador, como exige o artigo 428 da CLT... Nele, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico... as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional
  • TST - Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos

    A Justiça do Trabalho não reconheceu a condição de aprendiz, por que o trabalho desenvolvido não tinha relação com a aprendizagem técnico-profissional do trabalhador, como exige o artigo 428 da CLT... Nele, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico... as atividades que podem ser exercidas e a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional
  • Defensores públicos empossados participam de sorteio da CEPRO 01/2013

    Notícias23/05/2013Defensoria Pública da Bahia
    Serão eles os responsáveis pelo acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos empossados, no triênio 2013/2016... Jânio Neri ainda chamou atenção para algumas conquistas que vêm fortalecendo o trabalho defensorial na Bahia, mas acrescentou que a necessidade de ampliação e continuação deste trabalho é permanente, e... confirmação da estabilidade na carreira: o aproveitamento no curso de preparação; dedicação e fiel cumprimento das funções inerentes ao seu cargo; idoneidade moral; conduta, pública e particular, compatível
  • Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias01/06/2015Âmbito Jurídico
    Assim, de acordo com o magistrado, o estudante deve ser supervisionado por um profissional da respectiva área de atuação, e ainda desempenhar atividades compatíveis com a sua futura profissão... Diferentemente do que ocorre no contrato de estágio, regido pela Lei 11.788 /08, pela qual o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, direcionado à preparação... Esse tipo de contrato tem foco no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, visando ao desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho
  • Mantida sentença favorável a PM que sofreu lesão por esforço repetitivo decorrente de suas funções

    Notícias06/10/2014Correio Forense
    Deve ser majorada a verba honorária a fim de que o montante seja compatível com o trabalho desenvolvido pelo causídico durante o processo... Também foi constatado que as dores nos membros superiores, sofridas por ele, foram agravadas pelo trabalho de digitação que exercia na polícia militar tratando-se, assim, de doença relacionada ao trabalho... Maria das Graças ressaltou que Wesley tem, atualmente, mais de 50 anos e não possui outra capacitação profissional
  • Relatório da comissão que analisa inovações tecnológicas na área da saúde é aprovado

    Notícias24/04/2018Câmara dos Deputados
    Fica prevista a exigência de um currículo mínimo para os integrantes do colegiado, que precisarão obrigatoriamente ter formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com a avaliação de tecnologias... De acordo com Hiran Gonçalves, o sistema brasileiro tem um procedimento de avaliação de cinco vezes mais longo do que o de países desenvolvidos... “Essa medida traria estabilidade para o setor científico, que poderia desenvolver seus trabalhos sem correr o risco de cortes súbitos no orçamento que comprometem anos de pesquisas”, ressalta Hiran Gonçalves
  • Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias03/06/2015COAD
    Assim, de acordo com o magistrado, o estudante deve ser supervisionado por um profissional da respectiva área de atuação, e ainda desempenhar atividades compatíveis com a sua futura profissão... Diferentemente do que ocorre no contrato de estágio, regido pela Lei 11.788 /08, pela qual o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, direcionado à preparação... Esse tipo de contrato tem foco no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, visando ao desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho
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