Condenação Ao Pagamento do Dano Patrimonial e do Dano Moral em Notícias

A ministra observou ainda que houve declaração de nulidade do pedido de demissão da trabalhadora e reconhecimento da extinção contratual por iniciativa da Uniqoppa, com a consequente condenação ao pagamento... Para a relatora, o prejuízo patrimonial foi devidamente reparado com a determinação de pagamento dos salários e do recolhimento do FGTS do período da estabilidade provisória... Nesse contexto, concluiu que o Regional, ao deferir a indenização por dano moral, violou o artigo 927 , caput, do Código Civil

também gerou dano moral... Diante desse entendimento, o Regional condenou o SINDIUPES ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao pagamento de indenização por danos

também gerou dano moral... Diante desse entendimento, o Regional condenou o SINDIUPES ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES) ao pagamento de indenização por danos

A ministra observou ainda que houve declaração de nulidade do pedido de demissão da trabalhadora e reconhecimento da extinção contratual por iniciativa da Uniqoppa, com a consequente condenação ao pagamento... Para a relatora, o prejuízo patrimonial foi devidamente reparado com a determinação de pagamento dos salários e do recolhimento do FGTS do período da estabilidade provisória... Nesse contexto, concluiu que o Regional, ao deferir a indenização por dano moral, violou o artigo 927 , caput, do Código Civil

A ministra observou ainda que houve declaração de nulidade do pedido de demissão da trabalhadora e reconhecimento da extinção contratual por iniciativa da Uniqoppa, com a consequente condenação ao pagamento... Para a relatora, o prejuízo patrimonial foi devidamente reparado com a determinação de pagamento dos salários e do recolhimento do FGTS do período da estabilidade provisória... Nesse contexto, concluiu que o Regional, ao deferir a indenização por dano moral, violou o artigo 927 , caput, do Código Civil

A ministra observou ainda que houve declaração de nulidade do pedido de demissão da trabalhadora e reconhecimento da extinção contratual por iniciativa da Uniqoppa, com a consequente condenação ao pagamento... Para a relatora, o prejuízo patrimonial foi devidamente reparado com a determinação de pagamento dos salários e do recolhimento do FGTS do período da estabilidade provisória... Nesse contexto, concluiu que o Regional, ao deferir a indenização por dano moral, violou o artigo 927 , caput, do Código Civil

Pediu que seja reconhecido o recurso de dano moral sofrido, com a condenação da empresa ao pagamento de R$ 50 mil e afastada a compensação de valores apontados em sentença, em razão da inexistência de... Alexandre Bastos, o dano experimentado não se confunde com mero dissabor, devendo ser fixada quantia referente a dano moral em favor do agravante... “Posto isso, conheço do agravo de instrumento interposto e dou parcial provimento para condenar a empresa agravada ao pagamento de R$ 10.000,00, referente a indenização por danos morais em favor do agravante

Entretanto, para o relator do acórdão, Desembargador Hugo Carlos Scheuermann, embora o atraso salarial acarrete, em regra, apenas danos patrimoniais - sanados com a condenação ao pagamento das parcelas... correspondentes - configura-se também o dano moral quando o atraso atinge a honra pessoal do empregado... A reclamada justificou que, para configurar dano moral, seria necessária prova robusta do dano alegado, bem como do seu nexo causal com o atraso dos salários

Entretanto, para o relator do acórdão, Desembargador Hugo Carlos Scheuermann, embora os atraso salarial acarrete, em regra, apenas danos patrimoniais - sanados com a condenação ao pagamento das parcelas... correspondentes - configura-se também o dano moral quando o atraso atinge a honra pessoal do empregado... A reclamada justificou que, para configurar dano moral, seria necessária prova robusta do dano alegado, bem como do seu nexo causal com o atraso dos salários

também gerou dano moral... Diante desse entendimento, o Regional condenou o sindicato ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais... P. ao pagamento de indenização por danos morais a uma advogada que foi comunicada da demissão por meio de um telefonema às 23h, de um sábado, durante o repouso semanal remunerado