Condenação por Crime de Calunia e Injuria em Notícias

Na sessão plenária do dia 24 de março deste ano, os ministros do STF receberam uma outra queixa-crime (INQ 2503) apresentada pelo jornalista contra o político pelo crime de calúnia... Com a decisão, C. passou à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais... (PSB-SP), em que pede, desta vez, sua condenação por injúria. A defesa do jornalista narra que C. deu início a mais uma série de ataques a J

pede, desta vez, sua condenação por injúria... Na sessão plenária do dia 24 de março deste ano, os ministros do STF receberam uma outra queixa-crime (INQ 2503) apresentada pelo jornalista contra o político pelo crime de calúnia... Com a decisão, Camarinha passou à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais

pede, desta vez, sua condenação por injúria... Na sessão plenária do dia 24 de março deste ano, os ministros do STF receberam uma outra queixa-crime (INQ 2503) apresentada pelo jornalista contra o político pelo crime de calúnia... Com a decisão, Camarinha passou à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais

pede, desta vez, sua condenação por injúria... Na sessão plenária do dia 24 de março deste ano, os ministros do STF receberam uma outra queixa-crime (INQ 2503) apresentada pelo jornalista contra o político pelo crime de calúnia... Com a decisão, Camarinha passou à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no Supremo, que é o foro para deputados federais réus em processos criminais

e difamação, e a absolveu do crime de injúria... A funcionária do MP disse que os atos que lhe foram atribuídos eram descabidos e negou ter cometido crimes de calúnia, difamação ou injúria... Os desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula Castro também deram provimento parcial ao recurso, condenando Luciana Nascimento pelos crimes de calúnia e difamação

O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do deputado estadual João Beltrão Siqueira pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, nas eleições de 2012, cometidos contra o prefeito do município... Após análise da gravação do discurso pela polícia federal, o MPE denunciou João Beltrão e pediu sua condenação... Há vasto conteúdo probatório de que o réu cometeu os crimes de que é acusado

"Eu não posso acusar alguém sem prova, porque eu incorro na possibilidade de cometer um crime de calúnia, injúria e difamação"... No julgamento, ao defender a prisão após condenação em segunda instância, o AGU afirmou que é preciso pensar do direito das vítimas: "a garantia dos direitos individuais não se dirige só ao Estado, mas

SÃO PAULO - A Auditoria Militar de Brasília absolveu nesta segunda-feira, 23, o sargento Laci Araújo do crime de injúria... No ano seguinte, o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação do militar, em primeira instância, pelo crime de deserção... O Conselho Permanente de Justiça considerou que o crime de injúria exige que a ofensa seja com a intenção de ferir a dignidade da vítima, o que não teria ocorrido nesse caso

Em 2009, o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação do militar, em primeira instância, pelo crime de deserção... O Conselho Permanente de Justiça considerou que o crime de injúria exige que a ofensa seja dolosa, isto é, com a intenção de ferir a dignidade da vítima... Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime de injúria, previsto no artigo 216 do Código Penal Militar ( CPM )

Em 2009, o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação do militar, em primeira instância, pelo crime de deserção... A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime de injúria, previsto no artigo 216 do Código Penal Militar ( CPM )... O Conselho Permanente de Justiça considerou que o crime de injúria exige que a ofensa seja dolosa, isto é, com a intenção de ferir a dignidade da vítima