Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A seguir, o balanço de cada uma das Turmas do STJ. Primeira Turma A Primeira Turma apresentou na sessão desta quinta-feira os dados estatísticos correspondentes aos julgados de 2011... A presidenta do colegiado, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o trabalho dos servidores do Tribunal, especialmente os da Coordenadoria da Turma... As seis Turmas julgadoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fizeram nesta quinta-feira (15) suas últimas sessões do ano e aproveitaram para divulgar os dados estatísticos relativos a 2011

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins constatou que a petição foi apresentada após as 19h e juntada aos autos pela Coordenadoria da Sexta Turma do STJ no dia seguinte, quando já proferida e assinada... “Nesse contexto, considerando que a presente petição somente foi juntada às 17h52 do dia 27 de julho, seus termos não foram por mim analisados na primeira decisão”, esclareceu o ministro... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve a decisão da última quinta-feira (27) que considerou prejudicado o pedido de liberdade

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para Todos... A relatora do recurso no STJ, ministra Regina Helena Costa, citando precedentes da Segunda Turma, afirmou ser aplicável o princípio da razoabilidade na interpretação da lei que institui os critérios para... Ao reativar a matrícula, o aluno foi informado pela coordenadoria do Prouni de sua instituição de ensino acerca da perda da bolsa integral, passando a arcar com 50% do valor das mensalidades

contribuições pagas após a primeira aposentadoria Pensão por morte cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo sendo universitário Primeira Seção define condições para efeito suspensivo dos embargos do... indireta é de dez anos TV pagará indenização por mostrar mulher beijando ex-namorado Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano Investigação social em concurso... Centenas de milhares de decisões e uma audiência ávida por informações jurídicas: foi com esses ingredientes que a Coordenadoria de Editoria e Imprensa trabalhou em 2013 para oferecer aos leitores o conteúdo

No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões, informou o STJ... O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma... Essas foram as primeiras prisões desde o desastre de Mariana, há pouco mais de três anos

A primeira parte dessa entrevista exclusiva, produzida pela Coordenadoria de TV do Tribunal, você vai acompanhar no programa STJ Cidadão desta semana... Assusete é a sétima mulher a ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania e vai compor a Sexta Turma e a Terceira Seção, órgãos que julgam matéria penal... Para assistir ao vídeo do STJ Cidadão, clique aqui

Ação iniciada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) e levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos defensores públicos de 2º Grau garantiu à Defensoria poder... A decisão, unânime, é da Terceira Turma do STJ. O tribunal confirmou decisão anterior do Tribunal de JustiçaJ/RJ, que já se manifestara favoravelmente à Curadoria Especial da Defensoria... A relatoria, no STJ, coube à ministra Nancy Andrighi

Coordenadoria de Editoria e Imprensa... Daí a conclusão de que se faz necessária apenas a suspensão dos processos de revisão de contratos bancários na Primeira Turma de Betim (MG)... Por decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Seção vai uniformizar o entendimento de turmas recursais de juizados especiais sobre a possibilidade de reconhecimento

O ministro Fux afirmou já ter sido presidente da Primeira Turma, da Primeira Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém salientou que essa nova presidência ofereceu a ele um sentimento bastante... Em 2012, a Primeira Turma do STF foi presidida pelo ministro Dias Toffoli. EC/EH... Como mais antigo da Turma, desejo ressaltar que a honra de estar sob a coordenadoria da Vossa Excelência é nossa e penso que falo pelos colegas, pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Dias Toffoli, afirmou

Anteriormente, a Primeira Turma do STJ reconhecera a legitimidade da Tele Sena... Leia mais: STJ reconhece legalidade da Tele Sena Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado na decisão que reconheceu a legitimidade da Tele Sena, cuja responsabilidade