Delito de Embriaguez Ao Volante em Notícias

O estabelecimento de medida cautelar de recolhimento noturno ao paciente, que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de embriaguez ao volante, não se revela, ao menos em juízo de cognição... sumária, desproporcional ou inapropriado ao delito por ele, em tese, praticado, notadamente para evitar reiteração delitiva, afirmou a ministra, ressaltando que ele já havia sido preso anteriormente por

“O estabelecimento de medida cautelar de recolhimento noturno ao paciente, que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de embriaguez ao volante, não se revela, ao menos em juízo de cognição... sumária, desproporcional ou inapropriado ao delito por ele, em tese, praticado, notadamente para evitar reiteração delitiva”, afirmou a ministra, ressaltando que ele já havia sido preso anteriormente

de embriaguez ao volante... de embriaguez ao volante, por falta de comprovação da concentração de álcool na corrente sanguínea do agente... da ação de nulidade de ato administrativo, interpôs recurso sustentando que, em pedido de Habeas Corpus, ficou decidido pela trancamento da ação penal pela inexistência da prova de materialidade do delito

“O estabelecimento de medida cautelar de recolhimento noturno ao paciente, que foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de embriaguez ao volante, não se revela, ao menos em juízo de cognição... sumária, desproporcional ou inapropriado ao delito por ele, em tese, praticado, notadamente para evitar reiteração delitiva”, afirmou a ministra, ressaltando que ele já havia sido preso anteriormente

de embriaguez ao volante... de embriaguez ao volante, por falta de comprovação da concentração de álcool na corrente sanguínea do agente... da ação de nulidade de ato administrativo, interpôs recurso sustentando que, em pedido de Habeas Corpus, ficou decidido pela trancamento da ação penal pela inexistência da prova de materialidade do delito

A 5ª Turma pensa ser dispensável o teste de alcoolemia para configurar o crime de embriaguez ao volante... O Superior Tribunal de Justiça vai definir quais os meios de prova legítimos para atestar a embriaguez ao volante. O tema será analisado pela 3ª Seção do STJ... A antiga redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro exigia para a configuração do delito que o motorista estivesse sobre a influência do álcool, sem indicar concentração específica de substância

de embriaguez ao volante... de embriaguez ao volante, por falta de comprovação da concentração de álcool na corrente sanguínea do agente... da ação de nulidade de ato administrativo, interpôs recurso sustentando que, em pedido de Habeas Corpus, ficou decidido pela trancamento da ação penal pela inexistência da prova de materialidade do delito

O juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), absolveu sumariamente réu acusado de embriaguez ao volante, por considerar não haver prova para a condenação, com base no artigo... Ao final, determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal da Comarca, para que seja apurado delito de desobediência (crime de menor potencial ofensivo)... Segundo o representante do MP, o teste do etilômetro não é indispensável para a demonstração de embriaguez

de embriaguez ao volante... Tribunal de Justiça, decidiu que, na hipótese de recusa do condutor em se submeter aos exames de dosagem alcoólica, o laudo de exame clínico constitui meio probatório idôneo para atestar a ocorrência do delito... A Corte, em sua decisão proferida pelos ministros da 5ª Turma, fez menção a tratados de medicina legal que estabelecem qual a quantidade de álcool no sangue compatível com determinados sinais de embriaguez

de embriaguez ao volante... de embriaguez ao volante, por falta de comprovação da concentração de álcool na corrente sanguínea do agente... da ação de nulidade de ato administrativo, interpôs recurso sustentando que, em pedido de Habeas Corpus, ficou decidido pela trancamento da ação penal pela inexistência da prova de materialidade do delito