Desbloqueio de Valores Depositados em Conta Bancária em Notícias

Os recursos provenientes de doações ou patrocínios deverão ser depositados e movimentados, em conta bancária específica, isto é, a Conta Captação, conta vinculada ao CPF ou CNPJ do proponente com a identificação... Em caso de bloqueio judicial ou penhora na Conta Captação ou Movimento, independentemente do motivo, deverá o proponente, no prazo de até 60 dias, promover o desbloqueio ou a restituição dos valores devidamente... As contas bancárias do projeto encerradas pelo Banco do Brasil, após o prazo da regulamentação bancária sem movimentação, não poderão ser reativadas e, caso seja necessário, deverão ser abertas novas contas

Por esse fundamento, a Turma deu provimento parcial ao agravo de petição do reclamante, revertendo a decisão que havia determinado o desbloqueio da conta bancária do executado. ( AP nº 00813 -2001-072-... Se a conta bancária não se destina unicamente ao depósito de salário, recebendo também créditos de outras origens, pode sofrer bloqueio judicial em execução trabalhista, desde que se preserve o valor do... É esse o entendimento da 7ª Turma do TRT-MG, que manteve o bloqueio de conta-corrente do executado para posterior penhora do crédito devido ao reclamante, preservando somente o valor lá depositado a título

dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras... Segundo a PGR, o pedido de sequestro dos valores é necessário com a transferência do processo da Suíça para o Brasil e diante da possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente... Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da Acona para a conta Orion SP

dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras... Segundo a PGR, o pedido de sequestro dos valores é necessário com a transferência do processo da Suíça para o Brasil e diante da possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente... Em seguida, João Henriques transferiu parte desses honorários, no valor de 1,311 milhão de francos suíços, da conta da Acona para a conta Orion SP

Ou seja, recursos posteriormente depositados não são alcançados. A partir do dia 30, porém, tudo o que entrar durante o dia poderá ser retirado para se alcançar o valor determinado... bancárias do devedor, o que impede a movimentação de recursos por meio de filial... Porém, de acordo com o advogado Ricardo Amaral Siqueira, não resolve o principal problema do sistema: bloqueios de um mesmo valor em várias contas do devedor

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de verbas depositadas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, decorrentes de convênio firmado pelo governo... Em razão das alegações expostas, o ministro deferiu o pedido de tutela antecipada formulado por Alagoas, para a determinar, até final julgamento da ACO 2275, o imediato desbloqueio dos valores depositados... O valor do contrato, cerca de R$ 50 milhões, é objeto do Termo de Compromisso 821/2010, firmado para a realização de obras de restauração de estradas e outras vias de transporte rodoviário entre os Estados

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de verbas depositadas em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, decorrentes de convênio firmado pelo governo... Em razão das alegações expostas, o relator deferiu o pedido de tutela antecipada formulado por Alagoas, para a determinar, até final julgamento da ACO 2275, o imediato desbloqueio dos valores depositados... O valor do contrato, cerca de R$ 50 milhões, é objeto do Termo de Compromisso 821/2010, firmado para a realização de obras de restauração de estradas e outras vias de transporte rodoviário entre os Estados

Um bloqueio da conta foi determinado para que os servidores do município fossem pagos e, posteriormente, um desbloqueio para que o duodécimo dos parlamentares e servidores da Casa, restritamente, também... teria sido consumido por dívidas bancárias passadas e por cheques pré-datados emitidos pela Presidência da Câmara... recursos públicos que estaria sendo realizado pelo então Presidente daquela Casa Legislativa, que, ao ser indagado por seus colegas sobre a falta de pagamento, havia informado que todo o dinheiro depositado

C.A.B. requereu à Justiça o desbloqueio de contas bancárias, bens móveis e imóveis... Ela ressaltou ainda que o desbloqueio deve limitar-se ao exato valor da aposentadoria, não se estendendo a outras quantias porventura existentes na conta bancária em questão... Pela determinação dos magistrados, apenas o valor referente à aposentadoria será liberado, permanecendo bloqueados todos os demais bens e valores existentes em contas bancárias

C.A.B. requereu à Justiça o desbloqueio de contas bancárias, bens móveis e imóveis... Ela ressaltou ainda que o desbloqueio deve limitar-se ao exato valor da aposentadoria, não se estendendo a outras quantias porventura existentes na conta bancária em questão... Pela determinação dos magistrados, apenas o valor referente à aposentadoria será liberado, permanecendo bloqueados todos os demais bens e valores existentes em contas bancárias