Dispensa do Estágio de Convivência em Notícias

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  • Fórum dos leitores

    Notícias29/09/2011Estadão
    Por esses números devemos afirmar que o estágio atual da economia mundial seja bem pior do que a crise de 2008... todos fossem responsáveis pelo que vivem e fazem numa sociedade que se preze, onde é imprescindível se ater de valores éticos e morais que se constituem, em suma, num processo de caráter educativo de convivência
  • Decisões inéditas no STJ sobre adoção

    Notícias16/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Havendo previsão, na legislação do país de origem, de dispensa do consentimento do pai biológico para a adoção de pessoa que já atingiu a maioridade, resulta desnecessária a prova da citação do requerido... absoluta ou relativa, regulam-se pela legislação antiga; - os arts 1.618 a 1.629 do Código Civil tem preferência sobre o disposto no ECA , mas o ECA continua vigorando, por exemplo, para regular o estágio... de convivência, adoção por estrangeiros etc. - a adoção é sempre judicial; - não é possível adotar por procuração; - ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se forem marido e mulher, ou se viverem
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