Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

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  • Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal

    Notícias19/02/2010Direito Vivo
    A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do agravo e do agravo de instrumento, esclarece que são cabíveis embargos de declaração relativos a decisão proferida em outros embargos de declaração... não teve a Sétima Turma, pois confirmou a decisão monocrática proferida anteriormente pela relatora, negando seguimento ao agravo de instrumento que tencionava obter a análise do recurso de revista... Entretanto, um caso inusitado ocorreu em uma sessão da Sétima Turma, ao apreciar um agravo em agravo de instrumento, que pretendia que a Turma analisasse um recurso de revista julgado intempestivo (fora
  • Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal

    Notícias18/02/2010Âmbito Jurídico
    A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do agravo e do agravo de instrumento, esclarece que são cabíveis embargos de declaração relativos a decisão proferida em outros embargos de declaração... não teve a Sétima Turma, pois confirmou a decisão monocrática proferida anteriormente pela relatora, negando seguimento ao agravo de instrumento que tencionava obter a análise do recurso de revista... Entretanto, um caso inusitado ocorreu em uma sessão da Sétima Turma, ao apreciar um agravo em agravo de instrumento, que pretendia que a Turma analisasse um recurso de revista julgado intempestivo (fora
  • Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal

    Notícias18/02/2010Nota Dez
    A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do agravo e do agravo de instrumento, esclarece que são cabíveis embargos de declaração relativos a decisão proferida em outros embargos de declaração... não teve a Sétima Turma, pois confirmou a decisão monocrática proferida anteriormente pela relatora, negando seguimento ao agravo de instrumento que tencionava obter a análise do recurso de revista... Entretanto, um caso inusitado ocorreu em uma sessão da Sétima Turma, ao apreciar um agravo em agravo de instrumento, que pretendia que a Turma analisasse um recurso de revista julgado intempestivo (fora
  • Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal

    Notícias18/02/2010Tribunal Superior do Trabalho
    A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do agravo e do agravo de instrumento, esclarece que são cabíveis embargos de declaração relativos a decisão proferida em outros embargos de declaração... não teve a Sétima Turma, pois confirmou a decisão monocrática proferida anteriormente pela relatora, negando seguimento ao agravo de instrumento que tencionava obter a análise do recurso de revista... Entretanto, um caso inusitado ocorreu em uma sessão da Sétima Turma, ao apreciar um agravo em agravo de instrumento, que pretendia que a Turma analisasse um recurso de revista julgado intempestivo (fora
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009JurisWay
    O TRT negou seguimento ao recurso, por considerá-lo fora do prazo... Descontente com o "trancamento", o trabalhador entrou com agravo de instrumento no TST, no intuito de rever o posicionamento do Tribunal Regional... Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Nota Dez
    O TRT negou seguimento ao recurso, por considerá-lo fora do prazo... Descontente com o “trancamento”, o trabalhador entrou com agravo de instrumento no TST, no intuito de rever o posicionamento do Tribunal Regional... Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Direito Vivo
    O TRT negou seguimento ao recurso, por considerá-lo fora do prazo... Descontente com o “trancamento”, o trabalhador entrou com agravo de instrumento no TST, no intuito de rever o posicionamento do Tribunal Regional... Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Academia Brasileira de Direito
    O TRT negou seguimento ao recurso, por considerá-lo fora do prazo... Descontente com o “trancamento”, o trabalhador entrou com agravo de instrumento no TST, no intuito de rever o posicionamento do Tribunal Regional... Augusto Fontenele Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009OAB - Seccional Bahia
    O TRT negou seguimento ao recurso, por considerá-lo fora do prazo... Descontente com o "trancamento", o trabalhador entrou com agravo de instrumento no TST, no intuito de rever o posicionamento do Tribunal Regional... Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer
  • Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

    Notícias06/10/2009Procuradoria Geral do Estado de Goiás
    O TRT negou seguimento ao recurso, por considerá-lo fora do prazo... Descontente com o trancamento, o trabalhador entrou com agravo de instrumento no TST, no intuito de rever o posicionamento do Tribunal Regional... Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, ou seja, fora do prazo legal para recorrer
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