Gratificação por Dupla Função em Notícias

de função e reflexos pagos ao empregado."... § 2º A infração de que trata o caput constitui exceção ao critério da dupla visita orientadora." (NR) "Art. 47-A... hipótese de decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º, o valor devido relativo a horas extras e reflexos será integralmente deduzido ou compensado no valor da gratificação

Segundo a Constituição , é instituição permanente e essencial às funções da Justiça... Décimo terceiro salário – gratificação anual, paga em duas parcelas, em novembro e dezembro, equivalente a uma vez a remuneração mensal do empregado... B Bis in idem (latim) – repetição, incidência dupla sobre o mesmo fato. Exemplo: bitributação. C Caput (latim) – refere-se ao enunciado ou parte inicial do artigo

de função e reflexos pagos ao empregado."... § 2º A infração de que trata o caput constitui exceção ao critério da dupla visita orientadora." (NR) "Art. 47-A... hipótese de decisão judicial que afaste o enquadramento de empregado na exceção prevista no § 2º, o valor devido relativo a horas extras e reflexos será integralmente deduzido ou compensado no valor da gratificação

mais 7 mil de gratificação para dupla função e mais R$ 4.800,00 de auxílio moradia", observou Pedro Aparecido... Nós não aceitamos que os servidores que carregam o piano nesta casa tenham reajuste zero, com 40% de perdas nos últimos seis anos em função do congelamento salarial, enquanto os juízes tenham 22% de reajuste

O defensor geral informou, ainda, que a reestruturação serviu a uma dupla finalidade... "Além disso, todos os servidores efetivos que concluírem curso superiore estão sendo contemplados com o pagamento de gratificação técnico-científica, prevista no Estatuto dos Servidores Públicos, cujo... Aldy Mello Filho citou, como exemplo, a situação do servidor que ocupava o cargo de coordenador de eventos, cujas funções exercia na corregedoria

Com a reclamação trabalhista, ele queria receber da S.E. o pagamento de horas extras habituais e de gratificação por dirigir veículo, concedida a outros eletricistas... corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias próprias, como é o caso do intervalo de 15 minutos antes de iniciar uma jornada extraordinária... O ministro Ives frisou ainda que “as mulheres que trabalham fora do lar estão sujeitas a dupla jornada de trabalho, pois ainda realizam as atividades domésticas quando retornam à casa”

missão, familiar e profissional, que desempenha a mulher trabalhadora, corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias próprias, como... Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, o eletricista foi dispensado em dezembro de 2006 Com a reclamação trabalhista, ele pretendia receber da Selt o pagamento de horas extras habituais e de gratificação... contribuição previdenciária para as mulheres, e a diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade O ministro frisou ainda que "as mulheres que trabalham fora do lar estão sujeitas a dupla

Com a reclamação trabalhista, ele queria receber da Selt o pagamento de horas extras habituais e de gratificação por dirigir veículo, concedida a outros eletricistas... corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias próprias, como é o caso do intervalo de 15 minutos antes de iniciar uma jornada extraordinária... O ministro Ives frisou ainda que “as mulheres que trabalham fora do lar estão sujeitas a dupla jornada de trabalho, pois ainda realizam as atividades domésticas quando retornam à casa”

Com a reclamação trabalhista, ele queria receber da Selt o pagamento de horas extras habituais e de gratificação por dirigir veículo, concedida a outros eletricistas... corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias próprias, como é o caso do intervalo de 15 minutos antes de iniciar uma jornada extraordinária... O ministro Ives frisou ainda que “as mulheres que trabalham fora do lar estão sujeitas a dupla jornada de trabalho, pois ainda realizam as atividades domésticas quando retornam à casa”

Com a reclamação trabalhista, ele queria receber da Selt o pagamento de horas extras habituais e de gratificação por dirigir veículo, concedida a outros eletricistas... corresponde o bônus da jubilação antecipada e da concessão de vantagens específicas, em função de suas circunstâncias próprias, como é o caso do intervalo de 15 minutos antes de iniciar uma jornada extraordinária... O ministro Ives frisou ainda que "as mulheres que trabalham fora do lar estão sujeitas a dupla jornada de trabalho, pois ainda realizam as atividades domésticas quando retornam à casa"