Itr. Certidão Negativa de Débitos em Notícias

negativa de débitos relativos ao imposto sobre a propriedade territorial rural ; recibo de entrega da última declaração do Imposto Territorial Rural ( ITR ); certidões das matrículas dos imóveis confrontantes... responsável pelos trabalhos; comprovante de certificação de georreferenciamento expedido pelo INCRA sob o n.º 000.309, datado de 23/8/2012; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado; certidão negativa de débitos... ; certidão de óbito de José da Silva, falecido em 10 de janeiro de 1967; certidão de casamento de José da Silva com Maria da Silva, onde se verifica que casaram em 10 de maio de 1949 sob o regime da Comunhão

positiva com efeito de negativa... de peças do processo administrativo capaz de ilidir tal presunção (art. 41 da LEF ). 2) O promitente vendedor é parte legítima para figurar no polo passivo da execução fiscal que busca a cobrança de ITR... (Julgado sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 – Tema 103) 13) A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de

Se o vendedor for uma empresa, por força do art. 47 , I , da Lei no 8.212 /91, deverá ser apresentada a CND (Certidão Negativa de Débito)... Se o imóvel for rural, deverá ser apresentada certidão negativa do ITR – Imposto Territorial Rural – dos últimos cinco anos (art. 21 da Lei no 9.393 /96), bem como do Certificado de Cadastro de Imóvel... Para lavrar a escritura pública, será necessário levar ao tabelião cópias das cédulas de identidade, do CPF e das certidões de casamento dos contraentes, além da certidão de propriedade do imóvel, expedida

se não feita mediante exibição da certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural , deve abranger os cinco últimos exercícios... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela

negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... Os débitos tributários municipais e da receita federal (certidões positivas fiscais municipais ou federais) impedem a lavratura da escritura pública. 154.1

negativa de débitos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR ; V – polígonos com informações geográficas do imóvel e da área vinculada ao título, inscrito e em conformidade com os critérios... imóveis competente; II – cédula de identidade do proprietário, na hipótese de pessoa física; III – ato de designação de responsável e sua cédula de identidade, na hipótese de pessoa jurídica; IV – certidão negativa de débitos... interessado na emissão da CRA apresentará junto ao órgão estadual ou distrital competente, por meio do módulo CRA do Sicar ou por sistema próprio e integrado ao Sicar, proposta acompanhada de: I – certidão

se não feita mediante exibição da certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural , deve abranger os cinco últimos exercícios... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela

Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa... que a comprovação de regularidade e quitação de tributos federais e demais créditos inscritos na Dívida Ativa da União, para reconhecimento de incentivos ou benefícios fiscais, poderá ser feita com Certidão Negativa de Débitos... Meio Ambiente Pelo PLV, será permitido o desconto da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ( ITR ) de área de preservação permanente e de reserva legal instituídas a partir de 1º de janeiro de 2013

Negativa de Débito)... Algumas escrituras sequer fazem referência ao cumprimento das exigências fiscais da certidão... As escrituras foram lavradas com base em CCIR vencido e sem a comprovação do ITR (Imposto Territorial Rural)

se não feita mediante exibição da certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural , deve abranger os cinco últimos exercícios... negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... É exigida Certidão Negativa de Débito-CND, fornecida pelo órgão competente, nos seguintes casos: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9032.htm - art2 I – da empresa: (...); b) na alienação ou oneração