Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

DESTAQUE Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente registro de imóveis, como determina o art. 23 da Lei n. 9.514 /1997, não é exigível do adquirente... Contudo, deve-se observar que, diante da ausência de registro do pacto adjeto de alienação fiduciária junto ao cartório de registro de imóveis competente, não há a constituição da garantia na modalidade... Ausência de registro. Inadimplemento. Leilão público para a alienação do imóvel. Prescindibilidade

Solução de consulta diz que companhias menores, que não são obrigadas a emitir nota fiscal, poderão ainda valer-se de livros de registros e contratos Pela primeira vez, o Fisco manifestou posicionamento... registros, recibos e contratos... “Apesar de a solução não ser vinculativa, as regiões vão se basear nesse entendimento nacional”, afirma

CAPÍTULO III Do Registro das Chapas Art. 73 - O prazo para registro das chapas será de 15 (quinze) dias contados da data de publicação do Edital para a eleição da Diretoria Parágrafo Único - O registro... Art. 30 - O SINJUFEGO buscará a participação da Fenajufe, ou outra entidade sindical de âmbito nacional que vier a ser criada para substituí-la, nas campanhas salariais e negociações coletivas... Art. 86 - O dirigente, empregado ou sindicalizado que causar prejuízo patrimonial ao SINJUFEGO responderá civil e criminalmente pelo ato lesivo, culposo ou doloso

A autenticação será efetuada com a microfilmagem do termo ou sua anotação no livro de registro, dispensando-se a adoção de livro especial. 34... A escrituração do livro deverá ser independente do Livro Protocolo do Registro de Títulos e Documentos. 7... SEÇÃO IV DO REGISTRO E AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS DE PESSOAS JURÍDICAS 30

Assim, considerando o artigo 35 da Lei n. 6.404 /1976, segundo o qual a propriedade da ação escritural presume-se pelo registro na conta de depósito das ações, aberta em nome do acionista nos livros da... Registro de imóveis. Averbação. Imprescindibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No direito privado brasileiro, a responsabilidade extracontratual é historicamente tratada de modo distinto da contratual, por um motivo muito simples: são fontes de obrigações

Vadios e vadias, com suas conotações distintamente pejorativas a depender do gênero, todos estão até hoje sujeitos a até três meses de prisão simples se condenados, e, claro, um registro criminal que dificilmente... Assim como esses dois códigos, a Lei de Contravencoes Penais é um Decreto-Lei, ou seja, norma imposta pelo Poder Executivo, sem submissão à votação do Congresso Nacional... Tanto é assim que, quem se aventurar em livros mais antigos de Direito Penal pode se deparar com o emprego da expressão “delito-anão” para fazer referência às contravenções penais

registros, recibos e contratos... “Apesar de a solução não ser vinculativa, as regiões vão se basear nesse entendimento nacional”, afirma... de registros, recibos, contratos, etc., desde que a lei não imponha forma especial”

registros, recibos e contratos... "Apesar de a solução não ser vinculativa, as regiões vão se basear nesse entendimento nacional", afirma... de registros, recibos, contratos, etc., desde que a lei não imponha forma especial"

registros, recibos e contratos... Apesar de a solução não ser vinculativa, as regiões vão se basear nesse entendimento nacional ", afirma... de registros, recibos, contratos, etc., desde que a lei não imponha forma especial”

registros, recibos e contratos... Apesar de a solução não ser vinculativa, as regiões vão se basear nesse entendimento nacional, afirma... de registros, recibos, contratos, etc., desde que a lei não imponha forma especial