Manifestação. Motivo em Notícias

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  • PGR envia ao STF manifestações sobre ações que tratam de normas para a arrecadação de ICMS

    Notícias05/04/2019Ministério Público Federal
    Íntegra da manifestação na ADI 4.969 Íntegra da manifestação na ADO 45 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal... Por esse motivo, Dodge argumenta que a análise da perda de objeto da ADI 4.969 depende da decisão do STF na ação proposta pelo governador do Amazonas... As manifestações são na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 45), proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.969, ajuizada
  • Em manifestação enviada ao STF, Raquel Dodge defende constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

    Notícias28/06/2018Procuradoria Geral da República
    Íntegra da manifestação na ADI 5806 Íntegra da manifestação na ADI 5826 Íntegra da manifestação na ADI 5829 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa... Um dos motivos, no caso das ADIs 5806 e 5826 – propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada... A manifestação também rebate os argumentos de que a contratação intermitente poderia justificar o pagamento de salários inferiores ao mínimo assegurado constitucionalmente
  • Em manifestação enviada ao STF, Raquel Dodge defende constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

    Notícias28/06/2018Ministério Público Federal
    Íntegra da manifestação na ADI 5806 Íntegra da manifestação na ADI 5826 Íntegra da manifestação na ADI 5829 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa... Um dos motivos, no caso das ADIs 5806 e 5826 – propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Atividade Profissional dos Empregados na Prestação de Serviços de Segurança Privada... A manifestação também rebate os argumentos de que a contratação intermitente poderia justificar o pagamento de salários inferiores ao mínimo assegurado constitucionalmente
  • Motivação religiosa não é motivo para impedir reconhecimento de divórcio

    Notícias11/11/2017Consultor Jurídico
    O autor e a ex-mulher estavam separados judicialmente há quase 20 anos, mas ela não concordava em conceder o divórcio por motivos religiosos... ‘‘Portanto, a manifestação da vontade de um dos cônjuges, que independe de qualquer requisito, verificação de culpa ou lapso temporal, é suficiente para a dissolução do vínculo matrimonial’’, escreveu... Alegando ser evangélica, a ex-mulher declarou que consentir com o divórcio seria o mesmo que permitir ‘‘especulações’’ sobre os reais motivos do fim do casamento
  • [Jurisprudência] STF: transfobia e homofobia devem ser incriminadas na Lei nº 7.716/89

    Notícias02/10/2023Evinis Talon
    adequação típica, aos preceitos primários de incriminação definidos na Lei nº 7.716, de 08/01/1989, constituindo, também, na hipótese de homicídio doloso, circunstância que o qualifica, por configurar motivo... NINGUÉM PODE SER PRIVADO DE DIREITOS NEM SOFRER QUAISQUER RESTRIÇÕES DE ORDEM JURÍDICA POR MOTIVO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU EM RAZÃO DE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO – Os integrantes do grupo LGBTI+, como... podendo buscar e conquistar prosélitos e praticar os atos de culto e respectiva liturgia, independentemente do espaço, público ou privado, de sua atuação individual ou coletiva, desde que tais manifestações
  • Policiais que usaram armas de fogo em manifestação já foram identificados

    Notícias25/05/2017Agência Brasil
    Entre os motivos para atendimento estão cortes na mão, ferimento por instrumento de menor potencial ofensivo, corte no pescoço, queda por trauma na coluna, perfuração por arma de fogo e mal estar... “Se as manifestações acontecessem de forma pacífica, seria mais que suficiente... Cerca de 45 mil pessoas participaram da manifestação na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (24). Edição: Valéria Aguiar
  • OABMT conclama advogados e advogadas a participarem de manifestação no dia 15

    Notícias28/02/2015Thaisa Figueiredo Lenzi
    As denúncias de corrupção na Petrobrás e inflação descontrolada são alguns dos motivos que têm gerado indignação popular... “A OAB se fará presente nas manifestações e cada Subseção está amplamente livre para participar também. Realmente a nossa participação é importantíssima aqui em Mato Grosso... A Diretoria da OABMT se fará presente na manifestação nacional agendada para o dia 15 de março (domingo), cuja concentração será na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura de Cuiabá, a partir das 9h
  • Cariocas e turistas repudiam atos de vandalismo nas manifestações no Rio

    Notícias29/04/2017Agência Brasil
    As carcaças de três dos nove ônibus incendiados nos atos de vandalismo que ocorreram durante as manifestações de ontem (28) no centro do Rio, por motivo da greve geral contra as reformas trabalhista e... A gente fica decepcionada, porque isso acaba estragando a própria manifestação, que é legítima. Vandalizar o patrimônio público é muito triste”, disse... Ele contou que sua esposa, na manifestação de ontem ficou no meio do fogo cruzado entre black blocs e a Polícia Militar. “Ela passou mal na rua e o relato dela me deixou extremamente indignado
  • Advogados são agredidos durante manifestação contra a privatização da Cedae no RJ

    Notícias21/02/2017Justificando
    Testemunhas, no entanto, afirmaram que a manifestação estava pacífica... Segundo uma advogada, servidora de carreira da SeFaz (Secretaria de Estado da Fazenda), os policiais dispararam tiros de bala de borracha contra ela, logo após ter questionado o motivo da detenção... A manifestação aconteceu em resposta ao projeto de lei que permite a privatização da Cedae, aprovada por deputados estaduais em 41 votos favoráveis a 28 contrários
  • Pênis pequeno não é motivo para anular casamento

    Notícias31/08/2021DR. ADEvogado
    O homem vira motivo de gozação, indubitavelmente... Por sua vez, o segundo motivo merece detida análise... Em outras palavras, ela anuiu à manifestação do futuro marido, no sentido de se abster do sexo, correndo, assim, o risco de ter uma vida sexual insatisfatória, ainda que seu futuro marido tivesse um pênis
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