Medida Cautelar de Antecipação de Prova Pericial, Sociedade em Notícias

Projeto de lei nº. 4.205/01: provas; 4º.) Projeto de lei nº. 4.204/01: interrogatório/defesa legítima; 5º.) Projeto de lei nº. 4.208/01: prisão/medidas cautelares e liberdade; 6º.)... poderia exercer o direito de queixa sem o consentimento do marido, salvo quando estivesse separada dele ou quando a queixa contra ele se dirigisse (Lei nº. 9.520 /97); modificações no que concerne à prova pericial... Além disso, ela foi o sonho de alguns grandes homens, fundadores de nossos países ou de nossas sociedades políticas. (...)

Projeto de lei nº. 4.205/01: provas; 4º.) Projeto de lei nº. 4.204/01: interrogatório/defesa legítima; 5º.) Projeto de lei nº. 4.208/01: prisão/medidas cautelares e liberdade; 6º.)... poderia exercer o direito de queixa sem o consentimento do marido, salvo quando estivesse separada dele ou quando a queixa contra ele se dirigisse (Lei nº. 9.520 /97); modificações no que concerne à prova pericial... Além disso, ela foi o sonho de alguns grandes homens, fundadores de nossos países ou de nossas sociedades políticas. (...)

No entanto, mormente numa sociedade de risco, não podem, os riscos e perigos, obviar, atravancar o avanço... Quando a prova depender de dados existentes na própria unidade extrajudicial, poderá o oficial certificá-lo nos autos. 131.3... cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos; f) pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão; g) representação da autoridade policial para decretação

Daí a incidência da regra geral prevista no Código Civil para as sociedades... A liquidação das sociedades encontrasse disciplinada nos arts. 1.102 a 1.112 , Código Civil... O casamento celebrado no Brasil prova-se pela certidão do registro. Parágrafo único. Justificada a falta ou perda do registro civil, é admissível qualquer outra espécie de prova