Pasep. Correção Monetária em Notícias

No entanto, lembrou, existem exceções com relação à certeza – como acontece com juros legais, correção monetária e verbas de sucumbência (parágrafo 1º do artigo 322) – e nas hipóteses que autorizam o pedido... 👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉

conforme se tratar de quantias devidas pelo empregador ou de contas de FGTS e do Fundo PIS PASEP... monetária, e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. § 1º - As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção

A Câmara decidiu também que o reflexo do entendimento alcance ao 13º salário, férias, acrescidas de 1/3 terço, PIS /PASEP , no tocante a correção monetária, e aos juros de mora.

A Câmara decidiu também que o reflexo do entendimento alcance ao 13º salário, férias, acrescidas de 1/3 terço, PIS /PASEP , no tocante a correção monetária, e aos juros de mora.

É devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco. Rel. Min. Luiz Fux, em 25/11/2009... Para tanto vejamos como funciona a cadeia do IPI, com vistas a compreender o atraso e a necessidade de correção monetária determinada pelo Tribunal da Cidadania... Como tal operação não se verifica fisicamente, mas sim de forma contábil ou financeira, é que o STJ por tempos compreendeu que não caberia a correção monetária nas operações de IPI ( REsp 397.825/RS )

monetária creditados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e - o montante dos depósitos, juros, correção monetária e quotas-partes creditados em contas individuais pelo... Programa de Integracao Social e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção

monetária creditados em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e - o montante dos depósitos, juros, correção monetária e quotas-partes creditados em contas individuais pelo... Programa de Integracao Social e pelo Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público... e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, bem como o montante recebido pelos empregados e diretores, ou respectivos beneficiários, referente aos depósitos, juros e correção

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A partir de 1999 a TR (taxa referencial utilizada para corrigir o saldo do FGTS) começou a não representar o índice de correção monetária correto, sendo reduzida mês a mês até chegar à zero, no segundo... Documentos necessários - Cópia RG e CPF - Comprovante de residência; - PIS /PASEP (Cópia da CTPS); - Extrato do FGTS (de preferência, todos os extratos a partir de 1999); - Carta de concessão do benefício... Ação de revisão do índice de correção do FGTS Trata-se de ação ajuizada em face da Caixa Econômica Federal com o objetivo de revisar o índice utilizado para a correção do FGTS (TR)