Pis/pasep. Confins em Notícias

Dias Toffoli, a Corte entendeu devida a contribuição ao PIS /PASEP incidente sobre os atos ou negócios jurídicos realizados entre a cooperativa prestadora de serviço e os terceiros tomadores... Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal reputou legítima a revogação do art. 6º , inciso I , da Lei Complementar nº 70 /91 (que concedia isenção de contribuição ao PIS /CONFINS às sociedades cooperativas... Minª Cármen Lúcia – Tema 69 – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS). ( RE 240.785 , Rel. Min

Na prática, o novo sistema unificou oito tributos federais, estaduais e municipais que incidiam sobre as micros e pequenas empresas, como: Imposto de Renda, IPI, CSSL, Confins, PIS /PASEP , Contribuição

Na prática, o novo sistema unificou oito tributos federais, estaduais e municipais que incidiam sobre as micros e pequenas empresas, como: Imposto de Renda, IPI, CSSL, Confins, PIS /PASEP , Contribuição

e PIS /PASEP e Regularidade no CADIN, dentre outros... abrangendo os últimos 05 (cinco) anos; Certidões negativas de débito junto aos fiscos estadual e municipal; Certidões negativas de débitos relativas ao INSS, FGTS, IRPJ, dívida Ativa da União, FINSOCIAL, CONFINS