Portanto, Nada Mais Há a Reclamar em Notícias

“Sobre o curso, eu não tenho nada a reclamar. Foi ótimo! A professora Solange desempenhou muito bem seu trabalho. Eu espero que tenhamos mais oportunidade no mercado de trabalho.

No caso, um credor foi à Justiça reclamar do uso da TR e da fixação da taxa de juros em 1% ao ano... "Como o plano de recuperação pressupõe a disponibilidade de direitos por parte dos credores, nada obstaria a que estes dispusessem também sobre a atualização monetária de seus créditos, assumindo por si

Como dito, não existe nada na lei que permita o não pagamento da pensão em caso de desemprego. O que existe são várias e várias decisões que estabelecem um valor menor de pagamento de pensão... Civil Brasileiro, reforça o que já foi dito, nos seguintes termos: “SE FIXADOS OS ALIMENTOS, SOBREVIER MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERÁ O INTERESSADO RECLAMAR... Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração

Para o TRT, nada impede a assinatura de sucessivos ajustes por prazo determinado, mas isso não significa que cada novo contrato é autônomo... A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, com base em lei específica do desporto, reconheceram os contratos como independentes, e o jogador perdeu o prazo para reclamar na Justiça... Contrato esportivo No entanto, o São Paulo recorreu com o argumento de que o atleta havia perdido o prazo para reclamar direitos do primeiro contrato, pois acionou a Justiça em 31/07/2009, mais de dois

Para o TRT, nada impede a assinatura de sucessivos ajustes por prazo determinado, mas isso não significa que cada novo contrato é autônomo... Apesar de o trabalho ter sido ininterrupto, os ministros, com base em lei específica do desporto, reconheceram os contratos como independentes, e o jogador perdeu o prazo para reclamar na Justiça os direitos... Contrato esportivo No entanto, o São Paulo recorreu com o argumento de que o atleta havia perdido o prazo para reclamar direitos do primeiro contrato, pois acionou a Justiça em 31/07/2009, mais de dois

Na decisão, aquele órgão constatou que o trabalhador deu "ampla e irrevogável quitação à presente arbitragem, bem como ao extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar contra a empresa, seja a que... "Há colegas que têm essa idéia de que nada no Direito do Trabalho pode ser negociado

Segundo os autos, a família teria comprado o pacote do grão no mercado no dia anterior ao consumo, em julho de 2018, e nada percebeu durante o preparo e o jantar... Para a juíza substituta Bertha Rezende, a nota fiscal não é documento indispensável para a propositura da presente ação, caso assim fosse não lhes daria o direito de reclamar se tivessem recebido o produto

Se suas condições de trabalho forem mais precárias, nada poderá reclamar — explicou. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Se tiver ao seu lado um funcionário contratado pela mesma empresa, que faz os mesmos serviços e cumpre os mesmos horários, mas ganha três vezes mais do que ele, nada poderá fazer

Segundo os autos, a família comprou um pacote do grão no mercado no dia anterior ao consumo, em julho de 2018, e nada percebeu durante o preparo e o jantar... Segundo a juíza Bertha Rezende, a nota fiscal não é documento indispensável para a propositura da ação - caso assim fosse, isso não lhes daria o direito de reclamar se tivessem recebido o produto de algum

Como dito, não existe nada na lei que permita o não pagamento da pensão em caso de desemprego. O que existe são várias e várias decisões que estabelecem um valor menor de pagamento de pensão... Civil Brasileiro, reforça o que já foi dito, nos seguintes termos: “SE FIXADOS OS ALIMENTOS, SOBREVIER MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DE QUEM OS SUPRE, OU NA DE QUEM OS RECEBE, PODERÁ O INTERESSADO RECLAMAR... Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração