Revisionais em Notícias

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  • Ações revisionais emperram Justiça

    No Procon estadual, o cálculo de financiamento de veículos para propor ação revisional é o segundo mais solicitado, atrás apenas para o de cartão de crédito... A redução no tempo de tramitação das ações revisionais – e o consequente enfraquecimento do “incentivo” ao aumento desses pedidos – é um objetivos do programa... O número é maior, já que parte das demandas para reintegração de posse também está inserida nas revisionais. Tramitam hoje no TJ goiano cerca de 1,6 milhão de processos
  • Ação revisional de alimentos como óbice à execução

    Notícias27/07/2012COAD
    Confira: Alimentos - Ação revisional como óbice à execução FONTE: Equipe Técnica ADV... Todavia, a mera alegação de dificuldade financeira em ação revisional sem qualquer pronunciamento judicial sobre a alteração fática não é capaz de impedir o decreto prisional
  • Ação revisional !

    Notícias26/05/2017Dr. José Sant'Ana Vieira.
    A ação revisional só é válida para carros... O que é uma ação revisional? É a ação tem como objetivo modificar determinado aspecto no contrato. 2. O que pode ser revisado numa ação revisional... A ação revisional só é válida para carros? Não, é válida para todos os contratos. Entendendo o direito 1. O que é uma ação revisional
  • Ação revisional de alimentos no novo CPC

    Notícias01/07/2018Correio Forense
    A AÇÃO ADEQUADA PARA ESSA PROVIDÊNCIA É A REVISIONAL DE ALIMENTOS... O tema que nos propusemos a tratar hoje neste artigo é a ação revisional de alimentos. Então passemos a tecer breves considerações acerca de tão importante tema... PELA PRÓPRIA NATUREZA DO DIREITO A ALIMENTOS, A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE ALIMENTOS OU REVISIONAL DE ALIMENTOS CONTÉM ÍNSITA A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS: enquanto permanecerem as circunstâncias
  • Ação Revisional do FGTS

    Notícias24/09/2015CARNEIRO OLIVEIRA ADVOCACIA
    Para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) julgou procedente a revisão dos saldos do FGTS depositados a partir de 1999. Considerou a hipótese absurda de que o trabalhador, tendo o saldo da sua conta de FGTS corroído pela inflação, não dispor do suficiente para adquirir a casa própria, de forma a necessitar firmar contrato pelo SFH (o qual foi financiado às suas expensas), para pagar juros muito superiores àqueles com os quais foi remunerado. O dinheiro que lhe foi subtraído pela má remuneração de sua conta, então, deverá ser tomado emprestado daquele que o subtraiu, mediante pagamento de juros. Ao julgar procedentes os pedidos, a CEF foi condenada a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença
  • STJ - Locador pode exigir aluguéis vencidos durante ação revisional.

    Notícias28/04/2020Jair Rabelo
    REsp nº 1.714.393 – SP Com base no valor locatício arbitrado provisoriamente em ação revisional, os locadores de um imóvel comercial executaram o contrato para receber da locatária um mês de aluguel devido... O propósito recursal, assim, foi dizer sobre a possibilidade de inclusão, na execução, dos aluguéis vencidos no curso do processo, com base no valor da locação que foi fixado em ação revisional... No que tange à ação revisional de aluguel, rezam os arts. 68 e seguintes da Lei nº 8.245 /91 que o aluguel provisório é devido desde a citação e o fixado na sentença, igualmente, retroage à citação, de
  • Ações Revisionais Bancárias e a Inobservância da CET pelo Judiciário

    Notícias06/02/2018Marcelo Rosset
    AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS E INOBSERVÂNCIA DA CET PELO JUDICIÁRIO REVISIONAL BANKING LAWSUIT AND INOBSERVANCE OF CET BY JUDICIARY DOUGLAS BELANDA Advogado Corporativo em São Paulo/SP, inscrito na OAB/... Os itens supra não refletem todos os temas que po dem ser abarcados em Revisional... II – AÇÃO REVISIONAL BANCÁRIA A ação revisional bancária , por si só, é a demanda proposta pelo consumidor / cliente (seja pessoa física ou jurídica) contra instituição financeira (sentido amplo) , visa
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