Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

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  • Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor
  • Juíza identifica fraude para recebimento indevido de benefícios trabalhistas e previdenciários

    Notícias06/04/2015Correio Forense
    Em depoimento, o reclamante confirmou o encerramento da prestação de serviços muito tempo antes da rescisão contratual e ainda o trabalho no pet shop, que afirmou ser de sua companheira... individualizada de 1% sobre o valor da causa, a ser revertida ao FAT , que também deverá ser indenizado pelos prejuízos sofridos, no valor correspondente ao saldo atualizado do FGTS, existente quando da rescisão contratual... contratual fraudulenta, sendo que cada um arcará com metade desse valor
  • Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

    Quatro meses depois foi notificada da rescisão contratual por inadimplemento, sem, contudo, receber os valores pagos até o momento... Diante da situação, procurou a empresa para a rescisão contratual, mas foi convencida a rescindir apenas um dos contratos, transferindo os valores já pagos de uma unidade imobiliária à outra, permanecendo... Alegou simulação por parte da construtora, que vendeu os apartamentos em 2004 tendo ciência de que a obra somente iria se iniciar em 2007
  • Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

    Notícias04/02/2013Carta Forense
    Quatro meses depois foi notificada da rescisão contratual por inadimplemento, sem, contudo, receber os valores pagos até o momento... Diante da situação, procurou a empresa para a rescisão contratual, mas foi convencida a rescindir apenas um dos contratos, transferindo os valores já pagos de uma unidade imobiliária à outra, permanecendo... Alegou simulação por parte da construtora, que vendeu os apartamentos em 2004 tendo ciência de que a obra somente iria se iniciar em 2007
  • TJDF - Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

    Quatro meses depois foi notificada da rescisão contratual por inadimplemento, sem, contudo, receber os valores pagos até o momento... Diante da situação, procurou a empresa para a rescisão contratual, mas foi convencida a rescindir apenas um dos contratos, transferindo os valores já pagos de uma unidade imobiliária à outra, permanecendo... Alegou simulação por parte da construtora, que vendeu os apartamentos em 2004 tendo ciência de que a obra somente iria se iniciar em 2007. A S
  • Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis para consumidora

    Notícias04/02/2013Direito Vivo
    Quatro meses depois foi notificada da rescisão contratual por inadimplemento, sem, contudo, receber os valores pagos até o momento... Diante da situação, procurou a empresa para a rescisão contratual, mas foi convencida a rescindir apenas um dos contratos, transferindo os valores já pagos de uma unidade imobiliária à outra, permanecendo... Alegou simulação por parte da construtora, que vendeu os apartamentos em 2004 tendo ciência de que a obra somente iria se iniciar em 2007
  • Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

    Notícias12/02/2019Consultor Jurídico
    Em outro processo, o MPT, com base em denúncias de fraude, apresentou ação civil pública contra a Itororó para que ela se abstivesse de usar a Justiça do Trabalho para homologar as rescisões contratuais... A simulação consistiu na abertura de processo para fraudar a legislação trabalhista e sonegar direitos aos empregados... O dispositivo prevê que a decisão transitada em julgado pode ser rescindida, entre outras hipóteses, nos casos de coação entre as partes e de simulação para fraudar a lei
  • Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

    Notícias07/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em outro processo, o MPT, com base em denúncias de fraude, apresentou ação civil pública contra a Itororó para que ela se abstivesse de usar a Justiça do Trabalho para homologar as rescisões contratuais... A simulação consistiu na abertura de processo para fraudar a legislação trabalhista e sonegar direitos aos empregados... O dispositivo prevê que a decisão transitada em julgado pode ser rescindida, entre outras hipóteses, nos casos de coação entre as partes e de simulação para fraudar a lei
  • Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

    Notícias07/02/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Em outro processo, o MPT, com base em denúncias de fraude, apresentou ação civil pública contra a Itororó para que ela se abstivesse de usar a Justiça do Trabalho para homologar as rescisões contratuais... A simulação consistiu na abertura de processo para fraudar a legislação trabalhista e sonegar direitos aos empregados... O dispositivo prevê que a decisão transitada em julgado pode ser rescindida, entre outras hipóteses, nos casos de coação entre as partes e de simulação para fraudar a lei
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