Suspensão do Processo em Virtude de Liquidação Extrajudicial em Notícias

de execução de título extrajudicial"... Os embargos à execução, a seu turno, são considerados uma ação, dando origem a um novo processo, que visa a desconstituição do título executivo extrajudicial... dos processos em curso

do processo de execução, pelo prazo do parcelamento a que se obrigou, obedecendo-se ao disposto no artigo 922 do Código de Processo Civil . § 3º No caso do § 2º deste artigo, liquidado o parcelamento... artigo 1º deste decreto; IV - ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123 , de 14 de dezembro de 2006, em virtude... na legislação municipal, descontados os valores pagos, e a imediata inscrição dos valores remanescentes na Dívida Ativa, ajuizamento ou prosseguimento da execução fiscal, efetivação do protesto extrajudicial

do processo executivo em virtude dessa prejudicialidade externa não está fundada em urgência, nem tampouco a decisão que versa sobre a suspensão do processo versa sobre tutela de urgência... Indeferimento de pedido de suspensão do processo. Prejudicialidade externa. Recorribilidade imediata. Agravo de instrumento. Art. 1.015 , I , do CPC/2015 . Não cabimento... DESTAQUE A decisão interlocutória que indefere o pedido de suspensão do processo em razão de questão prejudicial externa não equivale à tutela provisória de urgência de natureza cautelar e, assim, não

Quanto ao título extrajudicial é usual ser líquido em sua origem, não admitindo liquidação ulterior... O juiz para fins de liquidação nomear administrador que deverá submeter à aprovação judicial a forma de liquidação... de Execução judicial ou extrajudicial

de liquidação... Concomitantemente, ultrapassado o stay period e aprovado e homologado o plano de recuperação judicial, não mais se cogita da suspensão dos processos contra o devedor, mas o efeito daí decorrente enseja... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei de Recuperação de Empresas e Falência prevê uma única hipótese para a comprovação de impontualidade e que faz presumir a insolvência: o protesto do título ou títulos extrajudiciais

de intervenção e liquidação, judicial ou extrajudicial, extensível àqueles que estiverem com seus bens indisponíveis.O texto também veda ao candidato ao conselho: ter exercido atividades político-partidárias... em período inferior a dois anos antes da data da contratação; ter sofrido penalidade administrativa de suspensão ou inabilitação por infração à legislação da seguridade social e da previdência complementar... culpa ou dolo ou com violação da legislação e do estatuto”.Da mesma forma, o texto prevê que auditores ou empresas de auditoria independentes responderão civilmente pelos prejuízos que causarem em virtude

de intervenção e liquidação, judicial ou extrajudicial, extensível àqueles que estiverem com seus bens indisponíveis... Da mesma forma, o texto prevê que auditores ou empresas de auditoria independentes responderão civilmente pelos prejuízos que causarem em virtude de culpa ou dolo no exercício das funções para as quais... O texto também veda ao candidato ao conselho: ter exercido atividades político-partidárias, em período inferior a dois anos antes da data da contratação; ter sofrido penalidade administrativa de suspensão

de liquidação... Cuida-se do direito de preferência de o devedor fiduciante readquirir o bem do qual foi privado em virtude do inadimplemento e da consequente consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário... O chamado processo civil constitucional é garantia individual e destina-se a dar concretude às normas fundamentais estruturantes do processo civil, utilizadas, inclusive, como verdadeiro vetor interpretativo

conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial... Esse tempo, na presente questão, foi reduzido em virtude da internação hospitalar, circunstância alheia à vontade da parte autora... se manifeste tardiamente no processo, quando já perfectibilizada a arrematação

Barroso também ressalvou que a suspensão de medidas não vale para áreas de risco, suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, inundações ou processos correlatos; situações em que a desocupação se mostre... O investidor alegou ser consumidor do banco por equiparação, em virtude do disposto no artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )... resultados financeiros obtidos na liquidação de contratos de swap (troca), efetuados para oferecer cobertura (hedge) em operações financeiras sujeitas a constante variação de preço