Valor. Uso Indevido em Notícias

Conforme os autos, o clínico descobriu o uso indevido de seu nome cerca de meio ano após desvincular-se do grupo empresarial para o qual prestou serviços em 2009... A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma rede de farmácias ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 30 mil, em favor de um médico que teve seu nome indevidamente utilizado como responsável

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de jogos eletrônicos a indenizar jogador de futebol profissional por uso indevido de sua imagem... “Logo, patente a existência de dano por uso indevido da imagem, associada ainda ao nome desportivo e características pessoais do Autor, tudo utilizado comercialmente, com finalidade de ganho, sem que o... requerente recebera, para tanto, qualquer remuneração, a despeito do valor econômico de tais elementos”, concluiu

vendas pelo uso indevido de sua imagem... A ministra acolheu a decisão do Tribunal Regional, que comprovara o uso indevido da imagem. No entanto, a relatora considerou excessivo o valor da indenização por danos morais... Ele afirmou que não autorizara o uso da imagem pela Localiza

cada uso indevido... Com base nesse valor, foi calculada a multa de R$ XXX.467.7XX,55 para o pagamento da indenização, já incluída a correção monetária... O TJSP, no entanto, com base no princípio da livre convicção e nas demais provas colhidas nos autos, reduziu o número utilizações indevidas do software e estabeleceu novo valor indenizatório

Conforme os autos, o clínico descobriu o uso indevido de seu nome cerca de meio ano após desvincular-se do grupo empresarial para o qual prestou serviços em 2009... A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma rede de farmácias ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 30 mil, em favor de um médico que teve seu nome indevidamente utilizado como responsável

L. ajuizou ação contra ambas as empresas pleiteando indenização por uso indevido da imagem... L. recorreu da decisão do juiz buscando o aumento do valor da indenização. Pedido que foi negado pelo relator desembargador Alvimar de Ávila. O magistrado entendeu que R$5 mil é um valor razoável... Por essa razão, prosseguiu, é inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais, como no caso em tela

Os réus são acusados de uso indevido de telefones celulares da prefeitura de Virmond entre os anos de 2009 e 2015... De acordo com a Promotoria, os valores das faturas eram pagos pela prefeitura e a gestora municipal tinha ciência da situação irregular, fato que a tornou ré na ação

“Na hipótese dos autos, caracterizada a ocorrência do uso indevido das Armas Nacionais e de expressões próprias do Poder Judiciário, por parte do denominado Tribunal de Mediação e Justiça Arbitral do Distrito... indevido do brasão da República... condenou o Tribunal de Mediação e Justiça Arbitral do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos imaterais, em decorrência da usurpação da função jurisdicional do Estado e do uso indevido

L. ajuizou ação contra ambas as empresas pleiteando indenização por uso indevido da imagem... L. recorreu da decisão do juiz buscando o aumento do valor da indenização. Pedido que foi negado pelo relator desembargador Alvimar de Ávila. O magistrado entendeu que R$5 mil é um valor razoável... Por essa razão, prosseguiu, é inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais, como no caso em tela

A ministra acolheu a decisão do Tribunal Regional, que comprovara o uso indevido da imagem. No entanto, a relatora considerou excessivo o valor da indenização por danos morais... A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de revista de uma empresa, de Mogi das Cruzes (SP), para reduzir o valor de indenização por dano moral a um gerente de vendas pelo uso indevido... indevido de sua imagem