Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

Segundo a decisão do juiz federal Márcio Solter, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, a petição apresentada pela OAB-RJ mostra "a evidente plausibilidade do direito vindicado e a iminência de dano... Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ... Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, a denúncia chegou pela subseção de Araruama

A sentença foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, Raphael Nazareth Barbosa... A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia. Os réus podem recorrer... Todos os recursos cabíveis vêm sendo apresentados contra a decisão de primeiro grau, e agora se aguarda o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, segunda instância da Justiça Federal

São Pedro da Aldeia/RJ e o Juízo de Direito da Comarca de Saquarema/RJ, para o exame da execução fiscal... Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região... O Tribunal resolverá se prevalece a tese de que a execução fiscal deve ser ajuizada na Justiça Estadual, na comarca do domicílio do devedor - quando não houver vara da Justiça Federal no local - ou se

de Meriti, Plantão Judiciário (Gamboa), Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, São João de Meriti (Anexo), Búzios, Itaipava, Três Rios, São Pedro da Aldeia... Desde agosto de 2004, o modelo do controle de acesso do TJRJ serve de exemplo aos demais tribunais, inclusive para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é pioneiro na obrigatoriedade de magistrados e servidores de passar pelos detectores de metais instalados na porta de fóruns e tribunais

Entre os cem municípios com maiores índices de assassinatos de mulheres, cinco são fluminenses: São Pedro da Aldeia (43º), Itaguaí (54º), Três Rios (70º), Macaé (77º) e Japeri (93º)... Na ocasião, a desembargadora vai assinar o documento que homologa a inclusão do Rio no programa federal... A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, participa nesta terça-feira, dia 12, do evento que vai marcar a adesão do estado ao programa Mulher

Pedro d’Aldeia, Resende, Angra dos Reis e Barra do Piraí; 15 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Três Rios, Magé e São João de Meriti... Federais da capital do Rio de Janeiro; 26 de março – segunda-feira – reunião por videoconferência 13 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Campo Grande (Zona Oeste carioca) e São Gonçalo... Especiais Federais de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna e Volta Redonda; 27 de março – terça-feira – reunião por videoconferência 14 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de São

O Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia (RJ) obteve na Justiça uma decisão liminar que suspende os reparos e a manutenção de plataformas e navios sonda no Porto do Forno, em Arraial do Cabo... A decisão, da Vara Federal de São Pedro da Aldeia, é relativa a ação civil pública para impedir atividades poluidoras com apoio do porto na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (nº 2008.51.08.000395... Mario Grangeia Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Telefones: (21) 2107-9488 / 2107-9460

Fernando Cavendish e Hugo Canellas desviaram recursos de obras de despoluição da Lagoa de Araruama Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro Da Aldeia (RJ), a Justiça Federal condenou... Na sentença, o juiz da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia diz causar “estranheza” que os valores dos serviços prestados pela Delta somaram exatamente o valor liberado pela União... Em inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), foi constatado que os serviços contratados não foram realizados pela construtora

criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela 2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia (RJ)... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa de policial federal, condenado por integrar organização... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), este em decisão monocrática, negaram pedido para revogar a prisão

A sentença foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, Raphael Nazareth Barbosa... A Justiça Federal no Rio de Janeiro os condenou após receber denúncia do MPF (Ministério Público Federal) em São Pedro da Aldeia. Os réus poderão recorrer da decisão... O juiz da 1ª Vara Federal disse causar estranheza o fato de que os valores sejam idênticos