A Família na Sociedade em Notícias

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  • O Direito da Família Contemporânea é lançado em Curitiba

    Notícias23/08/2019Talita Vanso
    Para a sócia-fundadora do Pereira Gionédis Advogados, Louise Rainer Pereira Gionedis, “o livro é mais uma contribuição dos componentes do escritório para área jurídica, operadores do Direito e sociedade... A família contemporânea tem vivido nos últimos anos inúmeras e profundas transformações, bem longe do modelo fechado, de uma estrutura única e codificada... É neste repensar de temas atuais e relevantes que será lançado na próxima segunda-feira (26) o livro “O Direito da Família Contemporânea”, na sede da OAB Paraná, a partir das 18h30
  • "Famílias e vulnerabilidades” é o tema do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. Confira.

    É um olhar para os vulneráveis a partir, prioritariamente, das famílias e daqueles em relação a estas, paralelamente aos deveres imputáveis à sociedade e ao Estado”... Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades... No que respeita às relações de famílias, é necessário reafirmar a importância, a manutenção e a expansão desse reconhecimento e de sua prática, até porque a família é o locus por excelência de acolhimento
  • Os Impactos da MP 871/2019 no Direito das Famílias

    Notícias28/02/2019Naffytaly Abreu
    Desde a iminência dessa Medida Provisória muito já se discutia, entre os grandes doutrinadores do direito, sobre quais os impactos ela traria a sociedade... ⚠️Ressalto que de acordo com a Súmula 364 e 449, o STJ ampliou o conceito de bem de família as pessoas que vivem sozinhas e as moradias das famílias binucleares (ex-casal e filhos) independente da guarda... A vaga de garagem que tem matrícula própria não constitui bem de família para efeitos de penhora
  • Começa, em Belo Horizonte, congresso brasileiro que conecta Direito das Famílias e as vulnerabilidades

    “São pessoas que necessitam de um olhar mais aprofundado, da jurisprudência e da própria sociedade... Começou hoje, dia 16, o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades, realizado no Sesc Palladium, em Belo Horizonte... Não temos um Legislativo com sensibilidade para aprovar temas que atendam à realidade atual da sociedade. Ao contrário, avanços estão sendo retirados”, avalia
  • Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança

    Notícias10/07/2023Daniela Cabral Coelho
    O casal, que vive em união estável há mais de dois anos, tinha o desejo de formar uma família... Até o momento, as decisões favoráveis obtidas são resultado do empenho dos advogados e de magistrados sensíveis às demandas das famílias... como base da sociedade a ensejar a especial proteção estatal, previstos respectivamente nos arts. 1º , III , e 226 , caput ; Art. 227 da CF ; A previsão constitucional exige tratamento isonômico e inclusivo
  • TJ/SP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial

    Notícias18/10/2021Camila Guerra
    Segundo ele, a ex-esposa não detém a legitimidade para acionar a sociedade... O magistrado entendeu que “a separação das partes é fato estranho à sociedade, gravitando na órbita dos interesses privados do sócio que não pode dividir com os demais consortes e a sociedade os ônus da... baseado na expressão econômica das cotas da sociedade, mediante apuração de haveres ”
  • IBDFAM: 21 anos de luta em prol de todas as famílias

    Além de declarações movidas por discriminação e preconceito, fazendo cair por terra toda a conquista da sociedade brasileira... É também importante ao representar os anseios de uma sociedade moderna, solidária, afetiva e “na busca constante da sua maior e melhor evolução”... No âmbito político, acompanha as demandas da sociedade brasileira na área, buscando contribuir para atendê-las com estudos, reflexões e alterações legislativas
  • A responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos é um dos temas do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!

    No entanto, nossa sociedade, incluindo família, governo e iniciativa privada, não tem se preparado para essa revolução”, destaca... direito que mais sofrem com as mudanças em nossa sociedade, em constante movimento”, declara... Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades
  • A responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos é um dos temas do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!

    No entanto, nossa sociedade, incluindo família, governo e iniciativa privada, não tem se preparado para essa revolução”, destaca... direito que mais sofrem com as mudanças em nossa sociedade, em constante movimento”, declara... Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades
  • Famílias multiespécies

    Notícias04/03/2021Carla Setúbal
    família foi estabelecido no ordenamento, pois o artigo 226 “caput” aponta “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” (BRASIL, 1988, on-line )... Isto posto, é de grande valia a presente pesquisa, uma vez que diante do desenvolvimento da sociedade novas configurações familiares foram surgindo, como é o caso do reconhecimento da família multiespécie... Tendo em vista o dinamismo da sociedade é cediço que, no sistema normativo vigente existem diversos modelos de famílias, sendo elas reconhecidas de forma expressa ou implícita no corpo das leis, uma vez
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