Agravo Regimental em Habeas Corpus em Notícias

regimental em Habeas Corpus... que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, permitiu a possibilidade de a defesa realizar sustentação oral perante o colegiado em agravo regimental... "A orientação das Turmas é de não haver sustentação oral nesses casos, pois, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 131 do Regimento Interno do STF, não há sustentação nos julgamentos de agravo, embargos

O agravo regimental, segundo o MP-RJ foi encaminhado ontem (29) por meio do sistema eletrônico da Justiça do Rio. Mas, de acordo com o desembargador, não foi recebido por ele... O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, informou hoje (30) que ainda não recebeu o agravo regimental do procurador Riscalla Abdenur, do Ministério Público do Rio de Janeiro... (MP-RJ), pedindo reconsideração da concessão de habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos em protestos no Rio de Janeiro

Também votou pelo provimento do agravo regimental o ministro Ricardo Lewandowski... Diante disso, votou pelo provimento do agravo regimental e pelo cabimento dos embargos infringentes... O Plenário analisará a decisão liminar do relator do habeas corpus, ministro Dias Toffoli, que, diante dos fatos novos, concedeu o regime de prisão domiciliar

O agravo regimental, segundo o MP-RJ foi encaminhado ontem (29) por meio do sistema eletrônico da Justiça do Rio. Mas, de acordo com o desembargador, não foi recebido por ele... O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, informou hoje (30) que ainda não recebeu o agravo regimental do procurador Riscalla Abdenur, do Ministério Público do Rio de Janeiro... (MP-RJ), pedindo reconsideração da concessão de habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos em protestos no Rio de Janeiro

Segundo ele, o acusado, por não ser parte na delação tinha à sua disposição o agravo regimental como terceiro prejudicado mas, em seu lugar, optou pelo habeas corpus... Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser possível a substituição do Habeas Corpus por recurso, após idas e vindas… A decisão deu-se no julgamento do Habeas Corpus HC 127483 , um dos... Observou também que, embora o acusado pudesse ter ajuizado agravo regimental contra o ato do ministro Teori, este recurso não teria efeito suspensivo como o habeas

A defesa do paciente interpôs agravo regimental, desprovido, nestes termos: "PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS... Agravo regimental não conhecido" (e-doc. 63). 5. Esse julgado é o objeto do presente recurso em habeas corpus... Recurso ordinário em Habeas corpus interposto por SSSSSSSS da Silva contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça pelo qual desprovido o Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 833.837/RS

A posição da Turma foi reafirmada no julgamento do agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 120259... que indeferiu liminarmente (arquivou) habeas lá impetrado e que não tenha sido questionada por meio de agravo regimental recurso que visa levar a decisão monocrática ao colegiado de um tribunal... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta quarta-feira (18) entendimento no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

agravo regimental foi tomada por antecipação... habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos nos protestos realizados no Rio de Janeiro... Novamente, foram impetrados novos habeas corpus, e Siro Darlan concedeu novamente liminar em favor da liberdade dos réus

Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, remeteu ao Plenário o julgamento do agravo regimental no Habeas Corpus... A decisão do colegiado foi tomada em habeas corpus impetrado em favor do defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pela Corte... A defesa, então, impetrou o HC, a fim de pedir a revogação do cumprimento da pena, mas o relator, ministro Edson Fachin, negou-lhe seguimento, levando à interposição do agravo. Ver mais

Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Na decisão, no entanto, o relator ressaltou que, em razão de o agravo já ter sido julgado e extinto em segunda instância, o jogador poderia impetrar novo habeas corpus na tentativa de conseguir a liberação... Após o novo despacho, o Cruzeiro apresentou agravo regimental direcionado à Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, mas ele ainda não foi julgado