Aposentadoria por Invalidez. Cardiopatia Grave.concessão em Notícias

A decisão do ministro restabelece a aposentadoria por invalidez até decisão de mérito no caso... Isto porque há nos autos prova pré-constituída de que o impetrante foi diagnosticado, por junta médica oficial, como portador de cardiopatia grave antes da EC 20 /1998, o que lhe confere direito à aposentadoria... não foi comunicado da data do julgamento no TCU; que pode acumular os proventos, uma vez que os cargos foram exercidos de forma sucessiva, e não simultânea; que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave

1998, quando foi diagnosticado como portador de cardiopatia grave, comprovada nos autos... Em abril de 2014, o ministro havia deferido pedido de liminar para restabelecer a aposentadoria por invalidez até decisão de mérito no caso... e publicar a concessão do benefício”, disse o ministro

A decisão do ministro restabelece a aposentadoria por invalidez até decisão de mérito no caso... Isto porque há nos autos prova pré-constituída de que o impetrante foi diagnosticado, por junta médica oficial, como portador de cardiopatia grave em 29 de outubro de 1998 antes, portanto, do advento da... não foi comunicado da data do julgamento no TCU; que pode acumular os proventos, uma vez que os cargos foram exercidos de forma sucessiva, e não simultânea; que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave

A decisão do ministro restabelece a aposentadoria por invalidez até decisão de mérito no caso... Isto porque há nos autos prova pré-constituída de que o impetrante foi diagnosticado, por junta médica oficial, como portador de cardiopatia grave em 29 de outubro de 1998 - antes, portanto, do advento... não foi comunicado da data do julgamento no TCU; que pode acumular os proventos, uma vez que os cargos foram exercidos de forma sucessiva, e não simultânea; que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave

A decisão do ministro restabelece a aposentadoria por invalidez até decisão de mérito no caso... Isto porque há nos autos prova pré-constituída de que o impetrante foi diagnosticado, por junta médica oficial, como portador de cardiopatia grave em 29 de outubro de 1998 – antes, portanto, do advento... não foi comunicado da data do julgamento no TCU; que pode acumular os proventos, uma vez que os cargos foram exercidos de forma sucessiva, e não simultânea; que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave

e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida... Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26 (da lei 8.213 /1991), independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que... Hoje vou abordar sobre Aposentadoria por Incapacidade Permanente, que antes da Reforma da Previdência era chamada de Aposentadoria por Invalidez

A decisão do ministro restabelece a aposentadoria por invalidez até decisão de mérito no caso... Isto porque há nos autos prova pré-constituída de que o impetrante foi diagnosticado, por junta médica oficial, como portador de cardiopatia grave em 29 de outubro de 1998 antes, portanto, do advento da... não foi comunicado da data do julgamento no TCU; que pode acumular os proventos, uma vez que os cargos foram exercidos de forma sucessiva, e não simultânea; que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave

Cardiopatia grave : Consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, fica o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte... Conheça a listagem de doenças incapacitantes Esta listagem são de doenças que afastam o trabalhador de sua atividade e permitem a concessão de um dos benefícios auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez... Documentações necessárias para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: Laudos e exames comprobatórios da enfermidade incapacitante; RG, ou documento que permita a identificação; CPF

O aposentado argumentou que não foi informado da data do julgamento no TCU e que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave em outubro de 1998... A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a aposentadoria por invalidez de um aposentado que recorreu à Suprema Corte, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter negado registro... Em fevereiro de 1999, foi aposentado por invalidez no cargo de procurador da Fazenda Nacional. A segunda aposentadoria foi registrada pelo TCU em 2007, mas cassada posteriormente

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3086/12, do Senado, que dispensa do cumprimento de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez os portadores de esclerose lateral amiotrófica... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... Dispensas atuais Atualmente, já são dispensados de carência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pessoas afetadas pelas seguintes enfermidades: - tuberculose ativa; - hanseníase; - alienação