Aposentadoria por Invalidez. Vírus Hiv em Notícias

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  • TRF4 concede aposentadoria à doméstica portadora de HIV

    Notícias16/04/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma empregada doméstica de Vacaria (RS) portadora do vírus HIV... “A jurisprudência deste tribunal caminha para a concessão do benefício em hipóteses de portadores da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV), ainda que em período assintomático”... “A implantação da aposentadoria deve-se dar de imediato pelo seu caráter alimentar e necessidade de efetivação dos direitos sociais fundamentais”, afirmou Favreto em seu voto. » Todas as notícias
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Notícias25/02/2010Veredictum
    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo. ROAG-4060-88.5.2009.05.000 Fonte: TST... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das “obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo. (ROAG-40600-88.5.2009.05.0000) (Augusto Fontenele)... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Notícias25/02/2010COAD
    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo. (ROAG-40600-88.5.2009.05.0000) FONTE: Assessoria de Comunicação Social - TST... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Notícias24/02/2010Academia Brasileira de Direito
    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das “obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Notícias24/02/2010Direito Vivo
    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo. (ROAG-40600-88.5.2009.05.0000)... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das “obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Notícias24/02/2010JurisWay
    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo. (ROAG-40600-88.5.2009.05.0000) (Augusto Fontenele)... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das "obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se singularize... A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez não
  • Projeto que dispensa aposentados com HIV de fazerem novas perícias deve ir à Câmara

    Notícias04/04/2018Senado
    Durante a discussão do projeto, Paim lembrou que dois funcionários de seu gabinete, portadores do vírus HIV, morreram. Eles haviam recebido alta dos peritos, após reavaliações compulsórias... Romário citou ainda casos relatados por integrantes da ANSDR de pessoas que vivem com HIV/aids e que estão deixando de tomar a medicação para apresentar piora clínica, pelo medo de perderem a aposentadoria por invalidez... por invalidez
  • CAS conclui votação de projeto que dispensa de perícia aposentados por invalidez com aids

    Notícias19/04/2018Senado
    Durante a discussão do projeto na reunião do dia quatro deste mês, Paim lembrou que dois funcionários de seu gabinete, portadores do vírus HIV, morreram... Romário citou ainda casos relatados por integrantes da ANSDR de pessoas que vivem com HIV/aids e que estão deixando de tomar a medicação para apresentar piora clínica, pelo medo de perderem a aposentadoria por invalidez... por invalidez
  • Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

    Notícias24/02/2010Tribunal Superior do Trabalho
    Isso nos casos como o de aposentado por invalidez, portador de doença profissional ou do vírus HIV, por exemplo... Alertou ainda que a aposentadoria por invalidez implica na suspensão das obrigações básicas inerentes ao contrato de trabalho, mas não das “obrigações suplementares instituídas pelo empregador, que se... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI 2), ao não acatar recurso da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, julgou que empregado aposentado por invalidez
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