Apreensão do Veículo Pelo Detran em Notícias

APREENSÃO DO VEÍCULO O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular... Operação Detran Seguro será iniciada no dia 8 de abril, em substituição a vistoria anual que até o ano passado era realizada nos postos do Detran Com o fim da vistoria anual de veículos, o Detran-RJ vai... iniciar no dia 8 de abril a Operação Detran Seguro

O diretor de Fiscalização do Detran afirmou que as multas serão recolocadas no sistema e que os proprietários dos veículos terão “aborrecimentos”. “Eles terão grandes aborrecimentos... A Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na casa da suspeita de chefiar o esquema de apagar multas, uma despachante de 35 anos, em Salto, região de Sorocaba... Com esse bloqueio, o veículo automaticamente perde a condição de ser vendido, ele não pode ser licenciado e não pode circular

Embora tenha ressalvado que a apreensão do veículo foi legal, a juíza afirmou que a retenção dele por 30 dias é irregular, uma vez que obriga a empresa “a arcar desnecessariamente com os custos de estadia... Com isso, o carro foi levado para um pátio do Detran/MG em Belo Horizonte. Para obter o veículo de volta, a Jr... em pátio do Detran”

Normalmente, o Detran alega que o art. 230 , inciso V , do Código de Trânsito Brasileiro determina a apreensão de veículo automotor conduzido sem registro e indevidamente licenciado... Fonte: https://vozjuridica.wordpress.com/2018/02/15/apreensao-de-veiculo-por-atraso-de-ipva/... Por: Rodrigo Lessa Tarouco - Advogado - OAB/PE n. 43.931 Você sabia que a apreensão de veículo por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA é ilegal

A Corte gaúcha sustentou que as despesas referentes ao recolhimento e apreensão do veículo só poderiam ser cobradas após o período máximo de trinta dias... Entretanto, ressaltou que é diferente a hipótese de apreensão do veículo, como modalidade autônoma de sanção, contemplada no art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em que retenção do veículo... O impasse teve início quando, após uma fiscalização de trânsito, o Detran reteve um veículo que não estava licenciado

A Corte gaúcha sustentou que as despesas referentes ao recolhimento e apreensão do veículo só poderiam ser cobradas após o período máximo de trinta dias... Entretanto, ressaltou que é diferente a hipótese de apreensão do veículo, como modalidade autônoma de sanção, contemplada no art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em que retenção do veículo... O impasse teve início quando, após uma fiscalização de trânsito, o Detran reteve um veículo que não estava licenciado

A Corte gaúcha sustentou que as despesas referentes ao recolhimento e apreensão do veículo só poderiam ser cobradas após o período máximo de trinta dias... Entretanto, ressaltou que é diferente a hipótese de apreensão do veículo, como modalidade autônoma de sanção, contemplada no art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em que retenção do veículo... O impasse teve início quando, após uma fiscalização de trânsito, o Detran reteve um veículo que não estava licenciado

A Corte gaúcha sustentou que as despesas referentes ao recolhimento e apreensão do veículo só poderiam ser cobradas após o período máximo de trinta dias... Entretanto, ressaltou que é diferente a hipótese de apreensão do veículo, como modalidade autônoma de sanção, contemplada no art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em que retenção do veículo... O impasse teve início quando, após uma fiscalização de trânsito, o Detran reteve um veículo que não estava licenciado

A Corte gaúcha sustentou que as despesas referentes ao recolhimento e apreensão do veículo só poderiam ser cobradas após o período máximo de trinta dias... Entretanto, ressaltou que é diferente a hipótese de apreensão do veículo, como modalidade autônoma de sanção, contemplada no art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em que retenção do veículo... O impasse teve início quando, após uma fiscalização de trânsito, o Detran reteve um veículo que não estava licenciado

A Corte gaúcha sustentou que as despesas referentes ao recolhimento e apreensão do veículo só poderiam ser cobradas após o período máximo de trinta dias... Entretanto, ressaltou que é diferente a hipótese de apreensão do veículo, como modalidade autônoma de sanção, contemplada no art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), em que retenção do veículo... O impasse teve início quando, após uma fiscalização de trânsito, o Detran reteve um veículo que não estava licenciado