Bens dos Sócios de Microempresa em Notícias

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  • Testemunho perante igreja revela existência de bens penhoráveis em processo com trabalhador já falecido

    Notícias07/05/2019Pauta Jurídica
    Ocorre que todos esses bens declarados estão em nome do irmão e sócio (supostamente) oculto... Então, é possível afirmar que Rinaldo é sócio de Nivaldo não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis! Ora, não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis... Por fim, o advogado do espólio apontou um sócio da empresa, irmão do suposto dono e, na verdade, real proprietário dela e de todos os bens, inclusive aquele que pôde ser penhorado para garantir a execução
  • Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa

    Notícias04/12/2016Consultor Jurídico
    Para ela, no entanto, a proteção só poderia alcançar os empresários individuais, as pequenas e as microempresas nas quais os sócios exerçam sua profissão pessoalmente, e limitada aos bens necessários ao... as pequenas e as micro-empresas, onde os sócios exerçam sua profissão pessoalmente... de profissão protegia apenas pessoas físicas, mas esse entendimento evoluiu para alcançar também as pequenas empresas, nas quais o sócio trabalhe pessoalmente
  • TJ-RS autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

    Notícias29/01/2013COAD
    O Juízo de Santa Maria decretou a indisponibilidade de bens dos quatro sócios-proprietários da boate Kiss e da empresa Santo Entretenimento Ltda... ME (nome fantasia do estabelecimento), em Santa Maria... De acordo com o magistrado, a decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios Ângela Callegaro, Marlene Terezinha Callegaro, Mauro Londero Hoffmann
  • Para a 11ª Câmara marido de executada também responde pela dívida com seus bens

    A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra uma microempresa, e incluiu o marido da executada, sócio e administrador da empresa, no polo passivo... de sócio de fato e como esposo e administrador' da empresa"... Com a decisão, o cônjuge, que é casado com a devedora em regime de comunhão universal de bens, poderá agora responder pela dívida com seus bens
  • Para a 11ª Câmara marido de executada também responde pela dívida com seus bens

    Notícias06/05/2016JurisWay
    A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra uma microempresa, e incluiu o marido da executada, sócio e administrador da empresa, no polo passivo... de sócio de fato e como esposo e administrador da empresa... Com a decisão, o cônjuge, que é casado com a devedora em regime de comunhão universal de bens, poderá agora responder pela dívida com seus bens
  • Impenhorabilidade de bens necessários ao exercício da profissão vale para pequena empresa

    Notícias13/12/2016Rosenbaum Advogados
    Para ela, no entanto, a proteção só poderia alcançar os empresários individuais, as pequenas e as microempresas nas quais os sócios exerçam sua profissão pessoalmente, e limitada aos bens necessários ao... as pequenas e as micro-empresas, onde os sócios exerçam sua profissão pessoalmente... as pequenas e as micro-empresas, onde os sócios exerçam sua profissão pessoalmente
  • TRT-15ª - Marido de executada também responde pela dívida com seus bens

    A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra uma microempresa, e incluiu o marido da executada, sócio e administrador da empresa, no polo passivo... de sócio de fato e como esposo e administrador' da empresa"... Com a decisão, o cônjuge, que é casado com a devedora em regime de comunhão universal de bens, poderá agora responder pela dívida com seus bens
  • TRT-15ª - Marido de executada também responde pela dívida com seus bens

    Notícias08/05/2016Paulo Antonio Papini
    A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra uma microempresa, e incluiu o marido da executada, sócio e administrador da empresa, no polo passivo... de sócio de fato e como esposo e administrador' da empresa"... Com a decisão, o cônjuge, que é casado com a devedora em regime de comunhão universal de bens, poderá agora responder pela dívida com seus bens
  • STJ 2022 Teses - Inépcia da Denúncia quando não descreve fatos

    Notícias08/07/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Da atenta leitura da inicial acusatória, observa-se que o órgão da acusação se limitou a indicar que os acusados fariam parte do quadro societário da empresa, bem como, posteriormente, adquiriram, cada... HC n. 580.044/PA , Min Sebastião Reis Junior , Sexta Turma, DJe 8/4/2022) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME... ACUSADOS QUE DESPONTAM COMO SÓCIOS- ADMINISTRADORES DA EMPRESA APÓS O CONTRATO FIRMADO COM O PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO INDISPENSÁVEL NEXO CAUSAL
  • Juiz manda Maíra Cardi devolver valor de curso a aluna insatisfeita

    Notícias16/10/2023Ricky Alencar
    Clique no link e fale com um Advogado: https://wa.me/+5511972300995 Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/395251/juiz-manda-maira-cardi-devolver-valor-de-cursoaaluna-in... Ela narra, ainda, que realizou o curso, contudo, não foi entregue o pactuado, bem como não teve os ganhos prometidos pela coach. Assim, pede, na Justiça, indenização pelo ocorrido... Assim, o juízo considerou que a conduta da coach "violou o dever de transparência e informação, além do princípio da boa-fé objetiva, ao levar o consumidor a crer, na publicidade, que seria tratado como sócio
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