Plano de Saúde deve pagar indenização por negar cirurgia de emergência à grávida
do Código Penal Brasileiro... hospital pode recusar atendimento a quem estiver correndo risco de morte, segurado ou não, sob pena de malferir o Código de Ética Médica, além de incorrer no crime de omissão de socorro tipificado no art. 135