Cópias de Documento Público em Notícias

As autorizações de viagens nacionais e internacionais para crianças e adolescentes também podem ser lavradas pelos próprios pais ou responsáveis por meio de documento público ou particular, no caso de... cópia autenticada)... Para solicitar a autorização [junto à Vara de Infância e Juventude], é necessário apresentar documento de identificação da criança (certidão de nascimento, original ou cópia autenticada, ou carteira de

Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, cópias de 28 documentos com mensagens apreendidas pela Operação Spoofing relativas à supostas tratativas entre a força-tarefa da Lava Jato e autoridades e... wagner-brasil-1459581bb/ O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam enviadas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à corregedora-geral do Ministério Público... Esclarecimentos Como consequência da conclusão das diligências no Instituto de Criminalística para a análise de documentos, que ainda não são de conhecimento da corregedoria do MP, o ministro Lewandowski

médico original e ele apresentou cópia autenticada, motivo pelo qual deveria pleitear apenas as vagas de ampla concorrência... PCD) de concurso público, mesmo tendo a pontuação necessária, recorreu à Justiça Federal para garantir o direito de assumir uma das duas vagas destinadas a candidatos nessa condição... Por ter apresentado cópia autenticada do laudo médico que comprovaria sua deficiência, ao invés de original, um deficiente visual que foi excluído da lista de classificação de pessoas com deficiência (

PRAZO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SEM MULTA: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA DO ÓBITO APRESENTAR CÓPIA AUTENTICADA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS AUTOR DA HERANÇA: * RG e CPF ou Carteira de Habilitação... INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS... levantamento de importância depositada em instituições financeiras. § 2ºO tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor público

Conforme a proposta, caso venha a haver dúvida fundamentada quanto à autenticidade poderá então ser exigido o documento original ou a cópia autenticada... plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou ontem (5), a discussão de projeto de lei apresentado pelo vereador Ricardo Gomes (PP) que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia... dos documentos expedidos no país que sejam destinados a fazer prova em órgãos e entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta de Porto Alegre

do tabelião, sob justificativa de favorecimento de grupos empresariais do ramo da construção civil, abuso de poder econômico, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e alteração de documento público... público, em relação à incorporação imobiliária de um condomínio residencial... Com isso, encaminhou cópia dos autos à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para que o órgão apure o caso e apresente resultado das apurações à Corregedoria Nacional de Justiça dentro de 60

“não havendo análise sobre a falsidade ou autenticidade do documento, ou seja, nenhuma diferença há, na prática, da apresentação do documento original, simples cópia ou cópia autenticada”... O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve decisão judicial que impede a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) de exigir, em seus concursos públicos, a apresentação de documentos... Com isso, o juízo federal condenou a UFTM em se abster de exigir, como condição para a homologação da inscrição feita de forma não presencial, a apresentação de cópias autenticadas dos documentos

A partir de agora, na relação entre o cidadão e o poder público, é dispensada a exigência de autenticação de documentos, reconhecimento de firma e a apresentação de uma série de documentos como certidão... Em substituição à autenticação de documentos, caberá ao agente administrativo atestar a autenticidade mediante a comparação entre o original e a cópia

“Em consequência, a presunção de veracidade do documento público subsiste até que seja feita a prova, se assim o for, em sentido contrário”, resumiu... REsp 1.288.552 (Por Danilo Vital / Fonte: Conjur) 📃 Precisando de cópias processuais? Fale com a Enviar Soluções... Assim, qualquer inexatidão existente não se confirma pela simples existência do documento

condução dos seus atos, a conduta de Moro configura crime tipificado no artigo 305 do Código Penal , que é destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público... público ou particular verdadeiro", diz o partido... "Peço ainda a cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas, as já produzidas e todos os atos subsequentes que venham a ser praticados