Cabe o Agravo da Decisão Que Nega Provimento a Agravo de Instrumento em Notícias

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  • STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

    Notícias20/09/2012Superior Tribunal de Justiça
    de impugnação da decisão que nega a subida do recurso especial para o STJ... Certidão Antonio Carlos Ferreira disse que a rediscussão do tema se tornou ainda mais importante após a Lei 12.322 /10, que substituiu o agravo de instrumento pelo agravo nos próprios autos como forma... Realinhamento O ministro Antonio Carlos Ferreira inicialmente aplicou a jurisprudência até então dominante e, considerando intempestivo o recurso especial, negou provimento ao agravo, em decisão monocrática
  • STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de ...

    Notícias27/09/2012Defensoria Pública do Piauí
    de impugnação da decisão que nega a subida do recurso especial para o STJ... Certidão Antonio Carlos Ferreira disse que a rediscussão do tema se tornou ainda mais importante após a Lei 12.322 /10, que substituiu o agravo de instrumento pelo agravo nos próprios autos como forma... Realinhamento O ministro Antonio Carlos Ferreira inicialmente aplicou a jurisprudência até então dominante e, considerando intempestivo o recurso especial, negou provimento ao agravo, em decisão monocrática
  • STJ admite comprovação posterior de tempestividade

    Notícias21/09/2012OAB - Rio de Janeiro
    da decisão que nega a subida do recurso especial para o STJ... Antonio Carlos Ferreira disse que a rediscussão do tema se tornou ainda mais importante após a Lei 12.322 /10, que substituiu o agravo de instrumento pelo agravo nos próprios autos como forma de impugnação... O ministro Antonio Carlos Ferreira inicialmente aplicou a jurisprudência até então dominante e, considerando intempestivo o recurso especial, negou provimento ao agravo, em decisão monocrática
  • STJ altera jurisprudência e aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso

    Notícias21/09/2012Procuradoria Geral do Estado de Sergipe
    de impugnação da decisão que nega a subida do recurso especial para o STJ... Certidão Antônio Carlos Ferreira disse que a rediscussão do tema se tornou ainda mais importante após a Lei 12.322 /10, que substituiu o agravo de instrumento pelo agravo nos próprios autos como forma... Realinhamento O ministro Antônio Carlos Ferreira inicialmente aplicou a jurisprudência até então dominante e, considerando intempestivo o recurso especial, negou provimento ao agravo, em decisão monocrática
  • Inovação no STJ ao aceitar prova posterior de recurso tempestivo

    Notícias21/09/2012COAD
    de impugnação da decisão que nega a subida do recurso especial para o STJ... Certidão Antonio Carlos Ferreira disse que a rediscussão do tema se tornou ainda mais importante após a Lei 12.322 /10, que substituiu o agravo de instrumento pelo agravo nos próprios autos como forma... Realinhamento O ministro Antonio Carlos Ferreira inicialmente aplicou a jurisprudência até então dominante e, considerando intempestivo o recurso especial, negou provimento ao agravo, em decisão monocrática
  • STJ altera entendimento e aceita prova posterior recurso tempestivo

    Notícias21/09/2012COAD
    de impugnação da decisão que nega a subida do recurso especial para o STJ... Certidão Antonio Carlos Ferreira disse que a rediscussão do tema se tornou ainda mais importante após a Lei 12.322 /10, que substituiu o agravo de instrumento pelo agravo nos próprios autos como forma... Realinhamento O ministro Antonio Carlos Ferreira inicialmente aplicou a jurisprudência até então dominante e, considerando intempestivo o recurso especial, negou provimento ao agravo, em decisão monocrática
  • TJTO nega liminar em recurso que pede a retomada do concurso da Polícia Civil

    Notícias05/11/2015Defensoria Pública de Tocantins
    Dessa decisão ainda cabe recurso... Porém, a Magistrada não acatou os pedidos feitos, diante disso foi interposto o agravo de instrumento no último dia 02 de novembro de 2015... O referido Agravo de Instrumento foi autuado e registrado sob o nº 0016462-83.2XXX.827.0XX0 , cuja relatoria ficou a cargo do Juiz em Substituição em 2º grau, Nelson Coelho, e encontra-se tramitando junto
  • Juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador nega gratuidade, decisão anulada

    Notícias23/07/2012Direito Legal
    AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEFERIMENTO EM QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL... da Costa (OAB: 26882/BA) Agravado : Banco Sofisa S/A DECISÃO Classe: Agravo de Instrumento n.º 0306568-27.2012.8.05.0000 Foro de Origem: Salvador Órgão: Segunda Câmara Cível Relator (a): Desª... de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra a decisão do MM
  • Mudança de filho menor para outra cidade: lei traz “novidade”

    Notícias24/04/2021Elaine Brandao
    Recurso ao qual se nega provimento. (TJRJ, Agravo de Instrumento nº 0066921-87.2010.8.19.0000, 3ª Câmara Cível, Des. Rel. Mario Assis Gonçalves, j. 01/07/2011 – destacamos). AGRAVO... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA. MENOR QUE SE ENCONTRAVA SOB A GUARDA DO PAI QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ARTIGO 147 , I DO ECA... (TJRJ, Agravo de Instrumento nº 0055471-16.2011.8.19.000, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Jorhe Luiz Habib, j. em 23/08/2011 – destacamos). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA
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