Cartão de Crédito e Cobrança Indevida em Notícias

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  • Operadora de cartão deve indenizar casal por cobrança indevida em motel

    Notícias23/07/2010G1 - Globo.com
    A Justiça mineira determinou, em segunda instância, que uma operadora de cartão de crédito indenize um casal por danos morais, pela cobrança indevida de uma despesa em um motel... Ainda assim, o casal solicitou à Justiça uma indenização por danos morais devido ao transtorno que foi gerado pela cobrança indevida... A Justiça condenou, em primeira instância, a operadora do cartão de crédito a indenizar o casal em R$ 16 mil. A empresa recorreu, mas, em segunda instância, a Justiça reafirmou a decisão
  • TJCE - Juiz condena empresa por cobrança indevida na fatura do cartão de crédito

    Notícias07/11/2011Nota Dez
    O IBI Card S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil para a cliente E.F.R.O., que recebeu cobrança indevida na fatura do cartão de crédito... “Observa-se, pois, que em decorrência da atitude negligente do demandado (IBI) é que o dano ocorreu, eis que promoveu a cobrança indevida da demandante (cliente) na fatura de seu cartão de crédito”... Consta nos autos (nº 5315-86.2008.8.06.0001/0) que a cliente recebeu cobrança pelo uso de cartão com número diferente daquele que utilizava
  • Cobrança abusiva nas faturas de cartão de crédito em compras contestadas

    Notícias04/01/2019Leonardo Jardim
    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA -CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA NÃO RECONHECIDA PELO USUÁRIO - COBRANÇA INDEVIDA - AMEAÇA DE... Havendo compra não reconhecida pelo usuário do cartão de crédito e contestada administrativamente, é recomendável a suspensão da cobrança até apuração do ocorrido... A instituição financeira emissora do cartão de crédito possui legitimidade para ação ajuizada pelo usuário que visa repetição de indébito e reparação de danos decorrentes da cobrança de dívida impugnada
  • Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida

    em faturas do cartão de crédito... Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo S.A a pagar à autora da ação o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais, por cobrança indevida... Assim, se a autora não deu causa às compras em seu nome, a conclusão é de que a sua cobrança foi indevida
  • Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida

    Notícias06/01/2016COAD
    em faturas do cartão de crédito... Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo S.A a pagar à autora da ação o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais, por cobrança indevida... Assim, se a autora não deu causa às compras em seu nome, a conclusão é de que a sua cobrança foi indevida
  • Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida

    Notícias05/01/2016Âmbito Jurídico
    em faturas do cartão de crédito... Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo S.A a pagar à autora da ação o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais, por cobrança indevida... Assim, se a autora não deu causa às compras em seu nome, a conclusão é de que a sua cobrança foi indevida
  • Empresa de cartão de crédito é condenada por cobrança indevida

    Notícias06/01/2016Carta Forense
    em faturas do cartão de crédito... Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Hipercard Banco Múltiplo S.A a pagar à autora da ação o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais, por cobrança indevida... Assim, se a autora não deu causa às compras em seu nome, a conclusão é de que a sua cobrança foi indevida
  • Cartão de crédito OAB dará direito à isenção de anuidade

    Notícias11/02/2020Jusdecisum
    - Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... O presidente do BRB destacou entre os diferenciais do cartão de crédito com a marca OAB o reembolso da anuidade... A OAB Nacional e o Banco de Brasília (BRB) lançaram nesta última segunda-feira (10) o cartão de crédito OAB, que prevê benefícios diferenciados para a advocacia brasileira
  • Banco é condenado por cancelar cartão de crédito

    Notícias01/12/2015Leandro Brito Lemos
    por meio do cartão de crédito... Uma Instituição financeira foi condenada por danos morais por ter cancelado cartão de crédito de um cliente de forma indevida, o que configura má prestação do serviço... Na petição inicial o autor afirmou: “É cediço que o cartão de crédito atualmente já está incorporado aos hábitos dos consumidores brasileiros
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