Carta Precatória Devolvida em Notícias

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  • TST atualiza três súmulas em decorrência do novo CPC

    Notícias27/09/2016Espaço Vital
    EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. JUÍZO DEPRECADO... devolvida a carta (art. 676 , parágrafo único , do CPC de 2015 )... (Alterada em decorrência do CPC de 2015) Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já
  • TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

    Notícias26/09/2016Âmbito Jurídico
    EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA. JUÍZO DEPRECADO... devolvida a carta (art. 676 , parágrafo único , do CPC de 2015 )... (Alterada em decorrência do CPC de 2015) Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, salvo se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já
  • Resumo. Informativo 794 do STJ.

    Notícias22/11/2023Flávio Tartuce
    Após expedição de cinco cartas com aviso de recebimento para fins de intimação no endereço indicado no contrato, todas devolvidas com a indicação de que "mudou-se", houve tentativa de intimação dos sócios... precatória, que é um meio de cooperação judiciária para a prática de atos judiciais, nos termos do que se depreende do art. 237 , III , do CPC/2015 , que não tem o condão de modificar a competência... fiduciariamente e que se encontrem situados em comarca de Juízo de competência territorial diversa do Juiz da causa onde se processa a ação de busca e apreensão, a evidenciar a sua similitude com a carta
  • Noiva de Bruno afirmou ter sido ameaçada pelo advogado Ércio Quaresma

    Notícias17/11/2010Estadão
    A carta precatória, agora, será devolvida à juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, de Contagem, Minas Gerais, para ser juntada ao processo original... Ingrid e outras cinco testemunhas no processo foram ouvidas ontem atendendo a uma carta precatória da Justiça mineira. Bruno foi denunciado pelo sequestro e morte de Eliza Samudio, mãe de seu filho
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