Citação Entregue a Funcionário da Empresa em Notícias

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  • Paim diz que relatório sobre terceirização buscará impedir ‘calotes’ aos trabalhadores

    Notícias27/12/2016Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... os valores correspondentes aos direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários terceirizados e a arcarem com indenizações e pagamentos atrasados, nos casos de falência das empresas intermediárias... O relatório de Paim sobre o PLC 30/2015 ainda não foi entregue ao Senado. O projeto chegou a ser incluído na pauta do Plenário durante o mês de dezembro, mas acabou não sendo votado
  • Cliente que comprou apartamento e recebeu com atraso ganha R$ 10 mil de indenização

    Notícias20/03/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Ocorre que, antes de assinar o contrato, como forma de garantir o negócio, ela foi instruída pelo funcionário da empresa a dar de entrada de R$ 3.011,00, sendo esta quantia descontada no valor total do... prevalecerá como data da entrega das chaves 18 meses após a assinatura do contrato junto ao agente financeiro é abusiva, pois inicialmente ilude a consumidora que é levada a crer que o imóvel seria entregue... os danos materiais serão representados pelos aluguéis, taxas condominiais e parcelas intituladas fase de obras junto à Caixa Econômica, bem como a comissão de corretagem paga, com juros a partir da citação
  • Investigação interna da Volkswagen indica colaboração da montadora com ditadura

    Notícias14/12/2017Justificando
    Entre as condutas da empresa investigadas estão, por exemplo, permitir a prisão de funcionários no interior de suas unidades; de perseguir trabalhadores por atuação política e sindical, criando “listas... A Agência Brasil teve acesso ao documento, entregue previamente a sindicalistas reconhecidos como vítimas... “Você não tem sequer a citação de um documento da Volkswagen, o que encontra é o meu depoimento na íntegra, que dei na Comissão da Verdade” , criticou
  • Pauta dos direitos trabalhistas tem destaque no Senado

    Notícias30/04/2018Senado
    O texto determina que as empresas com mais de 100 funcionários devem manter entre 2% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente sobre o total dos postos de trabalho, mas também em relação... Deveres do empregador OPLS 33/2018,do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estabelece penalidades para as empresas que praticarem discriminação salarial, pagando remuneração inferior para funcionários negros... Recurso com esse objetivo foi assinado por 18 senadores e entregue à Mesa da Casa no dia 19 de abril
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 734 STJ

    A função social da empresa também se realiza através do pagamento dos tributos devidos, mormente quando vinculados a uma destinação social... Logo, não poderia a empresa aderir ao novo regime de contribuição por livre vontade e, ao mesmo tempo, querer se beneficiar de regras que não lhe sejam aplicáveis... Ademais, esse credor inicialmente excluído, pode ser detentor de um crédito de alto valor, capaz de influir inclusive na avaliação da viabilidade econômica da empresa
  • Resumo. Informativo 776 do STJ.

    Notícias01/06/2023Flávio Tartuce
    Porém, no caso, apesar de o consumidor ter entregue seus cartões a motoboy após telefonema de um suposto funcionário da instituição financeira, o qual detinha conhecimento dos dados pessoais e das informações... Porém, no caso, apesar de o consumidor ter entregue seus cartões a motoboy após telefonema de um suposto funcionário da instituição financeira, o qual detinha conhecimento dos dados pessoais e das informações... O autor apresentou a emenda e, assim, foi ordenada a citação. Todavia, o ato somente ocorreu após o decurso do prazo prescricional, impondo o reconhecimento da prescrição
  • Destino do sistema Eletrobras aguarda por senadores na volta do recesso

    Notícias20/07/2018Senado
    Vale dizer que, com a liquidação, os funcionários são dispensados e a empresa tem suas atividades encerradas... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Para o representante do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias precisa ser analisada separadamente, pois existem companhias já em condições de serem entregues à iniciativa
  • Prazo para atender pedidos de quebra de sigilo bancário vai a votação na CCJ

    Notícias12/09/2016Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... sejam entregues em 90 dias, dada a “complexidade e morosidade” envolvida no processo... “Nos parece óbvio que essa conduta incide perfeitamente no tipo descrito no art. 330 do Código Penal – desobedecer a ordem legal de funcionário público
  • Cabe à empresa provar que não houve defeito na prestação de serviço

    Notícias24/03/2011Consultor Jurídico
    Segundo os autos, os produtos deveriam ser entregues em até dez dias... Na ação, Andréa alegou que teve de suportar insinuações dos funcionários de que estaria mentindo. Em função dos problemas, ela não conseguiu filmar o evento... Porém, os produtos não foram entregues no prazo. A consumidora registrou reclamações nos dias 24, 25 e 26 de novembro
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 776 – 30 de maio de 2023

    Notícias01/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Porém, no caso, apesar de o consumidor ter entregue seus cartões a motoboy após telefonema de um suposto funcionário da instituição financeira, o qual detinha conhecimento dos dados pessoais e das informações... O autor apresentou a emenda e, assim, foi ordenada a citação. Todavia, o ato somente ocorreu após o decurso do prazo prescricional, impondo o reconhecimento da prescrição... O mesmo acontece com a atuação nos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais
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