Contato Eventual com o Agente Insalubre em Notícias

com produto à base de hidrocarbonetos hidrogenados", aliada à deficiência no fornecimento dos EPI's necessários para neutralizar o agente insalubre (luvas e botas), confirmam a insalubridade da função... insalubres acima dos limites de tolerância permitidos" e que "a sujeição do reclamante a atividades de risco dava-se de modo meramente eventual", além disso, as "eventuais condições insalubres foram neutralizadas... suas funções, entendeu que as atividades de mecânico do reclamante, como "a desmontagem e montagem de subconjuntos mecânicos, expondo-se à presença de graxas e óleos de forma constante", bem como o contato

Destacou ainda a utilização de equipamentos de proteção individual suficientes para neutralizar eventual contato com os agentes químicos e biológicos... com agentes biológicos... exercida em ambiente com grande circulação de pessoas se enquadra na hipótese prevista no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho, que trata da insalubridade decorrente do contato

com produto à base de hidrocarbonetos hidrogenados", aliada à deficiência no fornecimento dos EPI's necessários para neutralizar o agente insalubre (luvas e botas), confirmam a insalubridade da função... insalubres acima dos limites de tolerância permitidos" e que "a sujeição do reclamante a atividades de risco dava-se de modo meramente eventual", além disso, as "eventuais condições insalubres foram neutralizadas... suas funções, entendeu que as atividades de mecânico do reclamante, como "a desmontagem e montagem de subconjuntos mecânicos, expondo-se à presença de graxas e óleos de forma constante", bem como o contato

com produto à base de hidrocarbonetos hidrogenados", aliada à deficiência no fornecimento dos EPI's necessários para neutralizar o agente insalubre (luvas e botas), confirmam a insalubridade da função... insalubres acima dos limites de tolerância permitidos" e que "a sujeição do reclamante a atividades de risco dava-se de modo meramente eventual", além disso, as "eventuais condições insalubres foram neutralizadas... suas funções, entendeu que as atividades de mecânico do reclamante, como "a desmontagem e montagem de subconjuntos mecânicos, expondo-se à presença de graxas e óleos de forma constante", bem como o contato

O direito ao adicional foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendia que, como agente de saúde, a trabalhadora tinha contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas... onde o contato com pacientes e com material infectocontagiante é permanente... De acordo com a norma, a atividade insalubre deve estar classificada em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho

No TRT, o pedido foi negado porque os empregados usavam proteção individual "suficiente para neutralizar eventual contato com agentes químicos e biológicos".

Os riscos são, por exemplo, pelo contato com agentes químicos... Segundo o TST, o benefício deve ser concedido devido ao contato diário do trabalhador com agentes nocivos transmissores de diversas doenças... A Constituição Federal /88 não autoriza o trabalho noturno nem o insalubre para menores, de ambos os sexos

A decisão colegiada seguiu o entendimento da sentença, de que deve ocorrer a circunstância da habitualidade na execução do trabalho com agente insalubre para o direito ao adicional de insalubridade, o... de limpeza não pode ser considerada como atividade insalubre e a utilização de formicida também não é habitual nem corriqueira, ocorrendo de forma eventual... que no caso não foi demonstrado, já que a exposição era realizada em caráter eventual

A decisão colegiada seguiu o entendimento da sentença, de que “deve ocorrer a circunstância da habitualidade na execução do trabalho com agente insalubre para o direito ao adicional de insalubridade”... produtos de limpeza não pode ser considerada como atividade insalubre e a utilização de formicida também não é habitual nem corriqueira, ocorrendo de forma eventual”... o que no caso não foi demonstrado, já que “a exposição era realizada em caráter eventual”

A decisão colegiada seguiu o entendimento da sentença, de que “deve ocorrer a circunstância da habitualidade na execução do trabalho com agente insalubre para o direito ao adicional de insalubridade”... produtos de limpeza não pode ser considerada como atividade insalubre e a utilização de formicida também não é habitual nem corriqueira, ocorrendo de forma eventual”... o que no caso não foi demonstrado, já que “a exposição era realizada em caráter eventual”