Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização, entende o STJ

    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com um banco. Em primeira instância, teve ganho parcial... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização (Notícias STJ)

    Notícias15/12/2010Decisões
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Congresso aprova refinanciamento de contratos habitacionais antigos

    Notícias31/03/2009G1 - Globo.com
    “Eu acredito que agora temos instrumento legal que permitirá uma solução para milhares de ações judiciais que se arrastam há anos no país, na medida que o saldo devedor dos contratos de financiamento habitacional... Se ao final do contrato houvesse algum saldo devedor, o FCVS quitaria o valor pendente e o comprador do imóvel ficaria sem dívidas... Com saldos devedores muitas vezes maiores do que o financiamento principal, os mutuários passaram a contestar o pagamento extra na Justiça
  • SFH: equivalência salarial é admissível apenas em financiamentos

    Notícias27/05/2010COAD
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Contexto Jurídico
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa – para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial – os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Direito Vivo
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa - para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial - os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Direito Público
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa - para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial - os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias26/05/2010JurisWay
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados "juros sobre juros") deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa - para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial - os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010OAB - Seccional Bahia
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados "juros sobre juros") deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados “juros sobre juros”) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa - para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial - os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
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