Crime de Violação de Sepultura em Notícias

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  • Defensoria Pública gaúcha busca esclarecer suposta venda de túmulos

    Notícias26/12/2011Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Ao mesmo tempo, agora, a polícia apura as cobranças ilegais, que configuram crime contra a administração pública e corrupção... denúncia chegou ao conhecimento da Polícia Civil de Venâncio Aires por meio do próprio encarregado pelos sepultamentos do cemitério Vila Rica, que registrou queixa, denunciando que havia ocorrido a violação... Pública pedindo a apuração de atos de improbidade administrativa contra um servidor público municipal e outro cidadão de Venâncio Aires, município do Vale do Rio Pardo, por supostamente venderem sepulturas
  • Caso Cíntia: adolescentes envolvidos no homicídio em cemitério de Belém estão depondo no júri de Ezequiel, 2º Boletim - terça, 21/06

    Notícias21/06/2011Tribunal de Justiça do Pará
    O julgamento popular de Ezequiel Callado, 19, que responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, corrupção de menores e violação de sepultura já dura mais de duas no Fórum de Belém, sob a... W. na sala secreta, para resguardar o direito de imagem de um dos envolvidos no crime... Numa das conversas Calado confessou o crime ao amigo internauta, que denunciou o caso à polícia. (Texto Glória Lima)
  • PF prende delegado acusado de tentar montar falsa investigação

    Notícias10/05/2011Consultor Jurídico
    em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura... Segundo as investigações, o grupo montou uma farsa para provar que Leopoldino ainda estaria vivo, livrando Josino, que deve ir a júri popular pelo crime... Porém, no momento em que o exame acontecia no Instituto Médico Legal de Cuiabá, uma decisão da Justiça Federal decretou a imediata interrupção do procedimento, assim como a devolução do cadáver à sepultura
  • Obra inédita revela detalhes sobre o direito de sepultar

    Notícias26/06/2014OAB - Pará
    Isso jamais existiu e nem poderia porque trata-se de violação de cadáver configurado como crime na legislação penal brasileira... Sendo assim, porque não ter o Direito à Sepultura... Sobre a responsabilidade de um enterro digno, sobre uma sepultura ou até mesmo sobre a imagem e o respeito ao morto
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias12/12/2014Consultor Jurídico
    O Metrô diz que se trata de área não edificável, onde a lei não permite que haja sepulturas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo... “Registra-se que a imputação dos crimes mencionados de cartel, contra as licitações e tributários, será realizada em denúncia autônoma”, escreveram os procuradores da República no documento... De um conjunto de dez ações já encaminhadas à Justiça pelo Ministério Público Federal, pedindo punição para militares e policiais civis acusados de graves violações de direitos humanos na ditadura, apenas
  • Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões dos TRFs que marcaram o país

    Notícias21/11/2019Consultor Jurídico
    O genocídio dos indesejáveis é crime injustificável”, afirmou... “No caso do Brasil, as violações aos direitos humanos partiram dos próprios agentes que representavam o Estado... A União argumentou não haver regra que estabeleça obrigação de indicar local de sepultura de pessoas abatidas em conflito com forças regulares e que os autores não demonstraram evidência das mortes
  • MPF pede afastamento de delegado e agente envolvidos no caso Leopoldino

    Notícias16/05/2011G1 - Globo.com
    para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura, na tentativa de levantar suspeitas quanto a veracidade dos elementos que comprovam a morte do juiz Leopoldino... Josino Guimarães foi denunciado como mandante do crime e deve ir a júri popular ainda este ano... Pelo assassinado do juiz, o Ministério Público Federal denunciou como executores do crime o taxista Marcos Peralta e a oficial escrevente Beatriz Árias
  • Justiça vai analisar caso de alunos da Unesp presos por furto de um vaso

    Notícias27/02/2013G1 - Globo.com
    Os estudantes, que alegaram ter cometido o furto por ordem de veteranos em um trote, também responderão por violação de sepultura... Veteranos Ivo Marçal, que é membro da Comissão de Recepção dos Bixos da Unesp, disse que os estudantes voltavam da festa bêbados e não foram induzidos pelos veteranos a cometer o crime... Como o crime de furto qualificado tem pena de até 8 anos de prisão, o delegado não pode arbitrar fiança e os jovens, um de 18 e outro de 19 anos, foram levados para o Anexo de Detenção Provisória da Penitenciária
  • Justiça nega liberdade a empresário acusado de mandar matar juiz de MT

    Notícias05/07/2011G1 - Globo.com
    e violação de sepultura... O relatório da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, determinando a responsabilidade de cada um no crime, deve ser concluído até o final deste mês... Eles devem responder pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional
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