Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

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  • Mulher Que Recebia Alimentos Informais Garante Pensão Por Morte do Ex-Marido

    Notícias18/09/2015Celso Schmitz
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... "A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação", concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais, garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias17/09/2015Academia Brasileira de Direito
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • STJ - Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias17/09/2015Superior Tribunal de Justiça
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher tem direito a pensão mesmo se tiver renunciado a benefício na separação

    Notícias17/09/2015Consultor Jurídico
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão por morte do ex-marido se comprovar necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias17/09/2015Âmbito Jurídico
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias18/09/2015COAD
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Falhas gritantes, nas quais responsáveis se complementam e dão sérios prejuízos

    Notícias11/12/2019Marcos Antonio Ferreira
    com êxito, tendo o depósito sido efetuado em conta remunerada, aberta pelo Juízo, na Caixa Econômica Federal, em seu nome"... Chegamos em 2019, exatamente em 20/04, quando a associação que contratou e coordenou os advogados durante 23 anos redige memorando para mim: "Informamos que sua ação judicial acima [9600153060] foi liquidada... Recontou em quatro e curtos parágrafos o que já escrevi aqui, até a decisão da Juíza autorizando levantar o numerário da conta 5134486288 - a referida RPV. ] No quinto parágrafo ela escreveu: "Ocorre que
  • Resumo. Informativo 704 do STJ

    Notícias17/08/2021Flávio Tartuce
    Pertinente, ainda, apontar que, segundo o art. 666 , § 3º do CPC /73, "a prisão do depositário infiel será decretada no próprio processo, independentemente de ação de depósito"... Prévio ajuizamento de demanda judicial para a resolução contratual. Desnecessidade... Destaque O fato de o devedor de alimentos estar recolhido à prisão pela prática de crime não afasta a sua obrigação alimentar, tendo em vista a possibilidade de desempenho de atividade remunerada na prisão
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