Divórcio por Procuração em Notícias

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  • Formal de partilha.

    Notícias30/04/2021Creuza Almeida
    Em caso de divórcio, como fica o imóvel financiado pelos ex-cônjuges... Para solicitar do formal de partilha basta que um herdeiro dê uma procuração a um advogado para que ele faça o requerimento. Como obter o formal de partilha... documento público, expedido pelo juiz, para regular o exercício de direitos e deveres decorrentes da extinção de relações jurídicas entre pessoas nas ações de inventário (falecimento), separação, divórcio
  • Como a Justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior?

    Notícias22/07/2017Alexis Gabriel Madrigal
    Nesse procedimento, será necessário apresentar Documentos de identificação, Procuração, Sentença firme de divórcio, Pactos pré-nupciais e Certidão de casamento com averbação de divórcio... O mesmo ocorre nos casos de divórcio realizados no exterior... Isto ocorre porque uma só pessoa não pode possuir dois estados civis, ou seja, divorciado no país onde foi realizado o divórcio, e casado ou solteiro, no país de origem
  • Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior

    A subemenda do relator na CCJ manteve a necessidade de assistência ao casal por advogado formalmente constituído pelas partes, mediante procuração, e estabeleceu que sua participação se dê ao subscrever... Essa autorização só não alcançava ainda os atos de separação e divórcio consensuais... junto com as partes, a petição de lavratura da escritura pública de separação ou divórcio consensuais
  • Brasileiros poderão fazer separação e divórcio consensuais no exterior

    A subemenda do relator na CCJ manteve a necessidade de assistência ao casal por advogado formalmente constituído pelas partes, mediante procuração, e estabeleceu que sua participação se dê ao subscrever... Essa autorização só não alcançava ainda os atos de separação e divórcio consensuais... junto com as partes, a petição de lavratura da escritura pública de separação ou divórcio consensuais
  • André de Melo: Lei exige que defensor público apresente procuração

    Notícias29/07/2012Consultor Jurídico
    A atuação por representação processual é uma garantia da cidadania e evita situações como a do direito muçulmano em que qualquer pessoa pode pedir o divórcio de um casal, mesmo contra a vontade do casal... Lado outro, não se exige procuração com poderes especiais para se recorrer... O defensor público deve juntar procuração judicial nos casos em que a lei exigir poderes especiais
  • Finalidade da procuração precisa ser detalhada para evitar problemas

    Notícias02/08/2010Consultor Jurídico
    Já a outra modalidade, chamada ad negocia , é utilizada em uma série de situações, como a venda de imóveis ou divórcios, por exemplo... Nova procuração Outro caso envolvendo questões relativas ao uso de procuração tem ocorrido no Rio Grande do Sul... Geralmente, o novo defensor junta a nova procuração, o que deveria resultar no subestabelecimento
  • Fique Ligado: Habilitação para casamento.

    Notícias22/10/2015Ehlaz Jammal
    de separação e divórcio (petição, sentença e trânsito em julgado) OU cópia da Escritura de Separação e Divórcio feita em Cartório (Lei 11.441 /2007)... POR PROCURAÇÃO: a procuração deve ser pública e específica para casamento e nela deve constar o nome da pessoa com quem se está casando o outorgante, o regime de bens a ser adotado, o nome que ambos passarão... a assinar e se estará presente à cerimônia de casamento, deve-se juntar à procuração cópia autenticada da RG, CPF do outorgante, bem como os documentos necessários para seu estado civil
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