Eleição de Síndico de Condomínio em Notícias

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  • MPF em Canoas debate implantação do benefício da tarifa social de água em condomínio de baixa renda

    vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, faixa um, para que os próprios condomínios possam encaminhar à Corsan, junto da ata de eleição de síndico e da convenção de condomínio, a implementação administrativa... A orientação dada pela Corsan e pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos síndicos é de solicitarem à respectiva Secretaria Municipal de Habitação de cada município, cópia do contrato dos empreendimentos... A implementação da tarifa social de água nos condomínios de baixa renda Boqueirão e Arlindo Krentz foi tema de reunião realizada pelo Ministério Público Federal em Canoas
  • Falta consenso sobre regulamentação da profissão de síndico

    Notícias21/09/2017Senado
    dos moradores. — Quer dizer, estou retirando dos condomínios, aquilo que lhe é mais precioso, escolha e eleição do síndico se dá no interesse dos próprios condôminos, afirmou... A administração dos condomínios e a eleição, atribuições e deveres dos síndicos já estão estabelecidos no Código Civil . Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Entidades ligadas à profissão de síndico defenderam a criação de uma lei específica que busque melhorar a administração dos condomínios de casas e apartamentos e atenda às demandas dos moradores
  • Para TJ-DF, regra interna deixa de valer se condôminos a ignoram coletivamente

    Notícias26/09/2017Consultor Jurídico
    de síndico de condomínio edifício... Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou por unanimidade provimento a recurso e confirmou decisão do 6º Juizado Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de anulação de eleição de síndico... “A autora não impugnou a candidatura do síndico na eleição de 2015, embora já fosse proprietária; o síndico obteve quase que a unanimidade dos votos na eleição; a autora obteve apenas 1 voto; entendo que
  • Pela limitação do voto por procuração em assembleia de condomínio

    Notícias05/12/2014Instituto dos Advogados Brasileiros
    Como consequência desta prática, argumentou o relator em seu parecer, "assuntos de grande relevância, como a eleição de síndico, subsíndico e conselho fiscal, bem como a aprovação das contas do condomínio... às decisões tomadas isoladamente pelo síndico ou conselheiros, por conta do uso indiscriminado de procurações outorgadas por outros condôminos"... parecer apresentado pelo presidente da Comissão de Estudos Histórico-Culturais, Francisco Ramalho, contrário ao projeto de lei 7.594/2014, que restringe o voto por procuração em assembleias gerais de condomínios
  • Campanha eleitoral em Condomínio

    Notícias06/10/2020Robéria Pricila Morais
    A boa noticia é que produzi E-book que aborda os limites da propaganda em condomínios; se pode o síndico permitir ou ceder as paredes dos condomínios para propaganda (pinturas e colar adesivo); ceder o... Um dos pontos altos nas eleições é as campanhas, onde os candidatos podem fazer comissos, propaganda, distribuir material, entre outros... Confira o material completo no link: https://advogadacondominial.com.br/ebook-campanha-eleitoral-em-condomínio/
  • Convenção de condomínio desatualizada: e agora?

    Notícias12/07/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Os principais pontos abordados são: Definição e registro do condomínio edilício; Direito e deveres dos condôminos ; Convenção de condomínio; Administração: síndico (eleição, função, deveres, destituição... (Fonte: TudoCondo) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio -... Quórum para modificação da convenção de condomínio O síndico que perceber que a convenção do condomínio está desatualizada, seja anterior ou não ao Código Civil , deve convocar uma assembleia de condôminos
  • Procedimentos para a regularização e registro de um condomínio novo

    Notícias07/08/2014Bernardo César Coura
    Elaboração da Convenção, com assinatura de proprietários de no mínimo 2/3 das frações ideais do condomínio. Convocação da primeira Assembléia para eleição de síndico e conselho consultivo... Elege-se o primeiro síndico, definindo previamente sua remuneração caso o mesmo venha a ser remunerado por isto. Elege-se o conselho consultivo... Se a Convenção não foi elaborada pela construtora/incorporadora, pode-se escolher uma comissão para redigir o documento, ou deixar essa tarefa a cargo do síndico e conselho consultivo
  • Manual do síndico

    Notícias05/05/2015Bernardo César Coura
    para aprovação ou não; e eleição de síndico, se for o caso... SÍNDICO é o representante legal do condomínio, em juízo ou fora dele, exercendo a administração do condomínio assessorado pelo conselho consultivo e sub-síndico, todos eleitos pela Assembléia Geral... É interessante estipular uma outra data para a reunião de síndico, sub-síndico e conselho para avaliação permanente do condomínio. Essa data pode, inclusive, ser participada aos condôminos
  • Juíza nega prorrogação de mandato de síndico durante epidemia de Covid-19

    Notícias12/05/2020Bernardo César Coura
    Com esse entendimento, a juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, negou pedido de um condomínio que buscava a prorrogação do mandato dos cargos de síndico, conselheiros... Havendo alternativas viáveis para eleição do novo corpo diretivo de um condomínio, não se justifica que o Estado Juiz substitua a vontade de todos os moradores prorrogando, de forma indeterminada, os mandatos... “Nada impede que a gestão condominial promova a eleição do corpo diretivo para o novo exercício por meio virtual, ou ainda pelo próprio meio material, por exemplo, mediante a instalação de urna em área
  • Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus

    Um grande receio dos condomínios é para o item de eleição de síndico que, se não votado, poderá prejudicar a representação do condomínio perante bancos e a Receita Federal... Fazendo uma leitura conjunta com as atribuições do síndico previstas no artigo 1.348 , também do Código Civil , chega-se à conclusão de que cabe ao condomínio fiscalizar tal dever, especialmente no que... No entanto, dependendo do embasamento, o síndico pode e deve tomar as decisões que entender mais adequadas para resguardar a saúde dos ocupantes da edificação
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