Entrega do Ppp em Notícias

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  • Parcerias público-privadas ainda dependem de edital para sair do papel

    Notícias17/08/2016Direito do Estado
    As parcerias público-privadas (PPPs) se tornaram uma das bandeiras da gestão de Rodrigo Rollemberg... A Via Transbrasília, que ligará Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, aguarda a entrega do projeto. Fonte Correio Braziliense... A Secretaria de Fazenda entrega hoje os detalhamentos pedidos pelos conselheiros. Se não houver nenhuma ponderação, a previsão é a de que o edital seja lançado em novembro
  • Usina deverá entregar documentos para trabalhador requerer aposentadoria especial

    Notícias26/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O autor pleiteou a condenação da reclamada em cumprir obrigação de fazer consistente na retificação e entrega do PPP, para constar labor em condições perigosas durante todo o vínculo empregatício, destinado... A Primeira Turma do TRT18 manteve determinação de Juízo de primeiro grau para que uma empresa do ramo alimentício retifique e entregue a um ex-empregado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • Aposentadoria especial 2019

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    O PPP e o LTCAT são fornecidos pelas empresas que você trabalhou, sendo obrigatória a entrega para os empregados... Desse modo, se você tem contribuição anterior à abril de 1994, não precisa se preocupar com o PPP e o LTCAT... Isso porque, na época, não precisava apresentar o PPP e o LTCAT para comprovar a atividade especial, bastava constar o registro da profissão na CTPS
  • Pesquisa avalia maturidade regulatória na área de infraestrutura do país

    Notícias08/10/2018Controladoria-Geral da União
    de concessões ou PPPs... Dentre os resultados esperados estão a implementação de indicadores que estimulem o aprimoramento dos processos, de modo a permitir maior previsibilidade na entrega de projetos de infraestrutura por meio... Interno (SFC) - e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) lançam pesquisa para avaliar a maturidade de órgãos públicos que atuam na área de regulação, parcerias público-privadas (PPPs
  • Alckmin entrega novos trens em Osasco

    Estes foram adquiridos para completar a frota da companhia e haverá a entrega de mais oito trens da PPP vencida pela CAF para o fornecimento de 36 trens para a Linha 8-Diamante... O governador Geraldo Alckmin também entregou oito trens da PPP vencida pela CAF para o fornecimento de 36 trens para a Linha 8-Diamante da CPTM. Com esta entrega, totalizam 30 os trens entregues... Com a nova entrega, totalizam 30 trens. Os demais serão entregues ao longo deste ano. Para Celso Giglio a entrega dos novos trens é muito importante
  • Estado lançará edital para PPP do hospital de politrauma no fim do mês

    Notícias20/08/2012G1 - Globo.com
    Sobre o descumprimento de alguns prazos, Luiz Roberto Fonseca argumentou que a greve dos servidores federais, atrasos na entrega de insumos e demais processos burocráticos, impediram o fiel cumprimento... coordenador do "Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte", Luiz Roberto Fonseca, confirmou que o edital de licitação para assinatura de Parceria Público-Privada (PPP
  • Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve

    Notícias08/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre... necessite para fazer prova junto ao Órgão Previdenciário, poderá, em qualquer tempo, vir em juízo pedir o reconhecimento de que desempenhou atividades em condições insalubres e entregar o Formulário PPP... declaratória afasta a incidência da prescrição", registrou a julgadora, concluindo que, tendo o empregado laborado de 27/09/1993 a 03/10/2010, tem direito a pedir, a qualquer tempo, a retificação do seu PPP
  • Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve

    Notícias08/08/2016JurisWay
    As condições para requerer essa aposentadoria mais cedo devem ser comprovadas mediante a entrega de um formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que visa informar o INSS sobre... necessite para fazer prova junto ao Órgão Previdenciário, poderá, em qualquer tempo, vir em juízo pedir o reconhecimento de que desempenhou atividades em condições insalubres e entregar o Formulário PPP... declaratória afasta a incidência da prescrição , registrou a julgadora, concluindo que, tendo o empregado laborado de 27/09/1993 a 03/10/2010, tem direito a pedir, a qualquer tempo, a retificação do seu PPP
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