Execução de Acordo Não Cumprido em Notícias

Se não cumprido o acordo, será realizada a execução pelo valor da dívida integral, abatido o pago até então, com a imediata penhora e alienação do bem dado em garantia... Somente um empregado não aceitou a proposta... O acordo homologado permitirá o repasse de R$ 1.216.392,00 a 154 trabalhadores e será realizado pela empresa RM Participações e Empreendimento Ltda. em 24 parcelas mensais

É definitiva quando se refere a acordo judicial não cumprido ou a direito sobre o qual já não há mais discussão no processo, em razão de a decisão que o reconheceu já ter transitado em julgado, ou seja... Todos ganham O processo judicial é oneroso para a sociedade, incomoda e desgasta todos os envolvidos e, não raro, os que estão à sua volta, principalmente na fase de execução... Execução judicial trabalhista A execução pode ser definitiva ou provisória

É definitiva quando se refere a acordo judicial não cumprido ou a direito sobre o qual já não há mais discussão no processo, em razão de a decisão que o reconheceu já ter transitado em julgado, ou seja... Todos ganham O processo judicial é oneroso para a sociedade, incomoda e desgasta todos os envolvidos e, não raro, os que estão à sua volta, principalmente na fase de execução... Execução judicial trabalhista A execução pode ser definitiva ou provisória

O desembargador ressaltou que, em princípio, entende que “a arbitragem não se estende aos direitos trabalhistas típicos”, mas lembrou que a ação deriva do não cumprimento de um acordo celebrado entre sindicato... A Câmara deu provimento a agravo de petição do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (Sindivarejista), determinando o prosseguimento da execução da contribuição sindical não paga por um... 2004, os títulos executivos passíveis de execução nesta Justiça Especializada não mais se restringem aos derivados da relação de emprego, deve ser aceito como título executivo extrajudicial a composição

O desembargador ressaltou que, em princípio, entende que a arbitragem não se estende aos direitos trabalhistas típicos, mas lembrou que a ação deriva do não cumprimento de um acordo celebrado entre sindicato... A Câmara deu provimento a agravo de petição do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (Sindivarejista), determinando o prosseguimento da execução da contribuição sindical não paga por um... 2004, os títulos executivos passíveis de execução nesta Justiça Especializada não mais se restringem aos derivados da relação de emprego, deve ser aceito como título executivo extrajudicial a composição

O desembargador ressaltou que, em princípio, entende que “a arbitragem não se estende aos direitos trabalhistas típicos”, mas lembrou que a ação deriva do não cumprimento de um acordo celebrado entre sindicato... A Câmara deu provimento a agravo de petição do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (Sindivarejista), determinando o prosseguimento da execução da contribuição sindical não paga por um... 2004, os títulos executivos passíveis de execução nesta Justiça Especializada não mais se restringem aos derivados da relação de emprego, deve ser aceito como título executivo extrajudicial a composição

Além do mais, disse, quem tem sofrido até o momento o prejuízo é a trabalhadora, pois a ação trata de execução de acordo homologado em 2008, e que não foi cumprido pela empresa... De acordo com a Orientação Jurisprudencial 93 da SBDI-2, a penhora sobre dinheiro ou sobre o faturamento de um estabelecimento comercial é autorizada desde que não demonstre risco ao desenvolvimento regular... A empresa havia impetrado mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para evitar a execução definitiva

Além do mais, disse, quem tem sofrido até o momento o prejuízo é a trabalhadora, pois a ação trata de execução de acordo homologado em 2008, e que não foi cumprido pela empresa... De acordo com a Orientação Jurisprudencial 93 da SBDI-2, a penhora sobre dinheiro ou sobre o faturamento de um estabelecimento comercial é autorizada desde que não demonstre risco ao desenvolvimento regular... A empresa havia impetrado mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para evitar a execução definitiva

Além do mais, disse, quem tem sofrido até o momento o prejuízo é a trabalhadora, pois a ação trata de execução de acordo homologado em 2008, e que não foi cumprido pela empresa... De acordo com a Orientação Jurisprudencial 93 da SBDI-2, a penhora sobre dinheiro ou sobre o faturamento de um estabelecimento comercial é autorizada desde que não demonstre risco ao desenvolvimento regular... A empresa havia impetrado Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para evitar a execução definitiva

Além do mais, disse, quem tem sofrido até o momento o prejuízo é a trabalhadora, pois a ação trata de execução de acordo homologado em 2008, e que não foi cumprido pela empresa... De acordo com a Orientação Jurisprudencial 93 da SBDI-2, a penhora sobre dinheiro ou sobre o faturamento de um estabelecimento comercial é autorizada desde que não demonstre risco ao desenvolvimento regular... A empresa havia impetrado mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para evitar a execução definitiva